PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/04/2014Decretos Municipais N° 48 a 50/2014 Não
09/04/2014Decretos Municipais nº 0026-E, 0037-A, 0040 a 0042, 0046 e 0047/2014.Não
09/04/2014Relatório Final - Sindicância n° 01/2014 - Decreto n° 025/2014 - Não
09/04/2014Portaria Municipal Nº 0002/2014 de 07 de Abril de 2014.Não
04/04/2014Decretos nº 0026-B, 0026-C, 0026-D, 0028, 0030 a 0032, 0036, 0037, 0037-A e 0038/2014.Não
04/04/2014Leis nº 575 a 582/2014.Não
14/03/2014Decreto Municipal N° 0026/2014 de 28 de Fevereiro de 2014. Decreto Municipal Nº 0035/2014, de 13 de Março de 2014.

Não
13/03/2014Decreto n° 0025/2014Não
07/03/2014Decreto n° 23A, 060/2014Não
26/02/2014Audiência Pública – Convite. Edital Municipal nº 02/2014 de 24 de fevereiro de 2014.

Não
18/02/2014Decretos nº 0013, 0174-B, 007, 0010 a 0012, 0014 a 0016/2014. Não
18/02/2014Lei N° 573/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
Lei N° 574/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
Não
14/02/2014Portaria SAAE- MAC. N°. 03/2014, de 14 de Fevereiro de 2014.Não
23/01/2014Portaria Muncipal n° 0001/2014, de 02 de Janeiro de 2014 - Nomeia e constitui a comissão permanente para avaliação de bens, imóveis, móveis e ou semoventes do municipio de Macaúbas e dá outras providênciasNão
23/01/2014Decreto Municipal 0003-A, 0003-B, 0003-C, 0005-A, 0006/2014.Não
20/01/2014Extrato Resumido de Contrato de Prestação de Serviço nº 0013, 0015, 0016, 0017, 0026, 0027, 0028/2014Não
10/01/2014Parecer Júridico Não
10/01/2014Decreto Municipál n° 002-A, 003, 004 e 005/2014
Não