PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/02/2019DECRETO N° 0010/2019, 15 DE FEVEREIRO DE 2019Não
18/02/2019Decreto Municipal 0001/2019 de 02 de Janeiro de 2019
Lei nº 714/2019 de 14 de Janeiro de 2019
Não
15/02/2019ERRATA DO DECRETO Nº 0009/2019Não
14/02/2019PORTARIA 0025-A/2018
LEI 713/2019
DECRETO 007/2019
DECRETO 008/2019
DECRETO 009/2019
Não
07/02/2019COMUNICADO
ATOS ADMINISTRATIVOS
Não
31/01/2019LEI Nº 700/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2019 DE 02 DE JANETRO de 2019
LEI Nº 711/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 712/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
28/01/2019EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083A/2018.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0083/2018.
Não
28/01/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083A
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0083B
Não
18/01/2019PORTARIA Nº 0024-A/2018
PORTARIA Nº 0024-B/2018
DECRETO Nº 003/2019
Não
10/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
10/01/2019PORTARIA GAB. N° 0025/2018, de 13 de dezembro de 2018.Não
07/01/2019Decreto Municipal N° 0090/2018 de 21 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal N° 0091/2018 de 21 de Dezembro de 2018.
Parecer Jurídico
Decreto Municipal N° 0094/2018 de 28 de Dezembro de 2018.
Termo de Posse
Não
03/01/2019DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.Não
03/01/2019PORTARIA SAAE - MAC 03/2019.
PORTARIA SAAE - MAC 04/2019.
Não
03/01/2019DECRETO MUNICIPAL 0083/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
02/01/2019PORTARIA SAAE-MAC - 01/2019.
PORTARIA SAAE-MAC - 02/2019.
Não
28/12/2018Decreto Financeiro Nº 0083Não
28/12/2018Decreto Financeiro Nº 0083Não
28/12/2018ERRATA DA PORTARIA N° 0024/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018Não
27/12/2018ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2018 - PAV. DESENBAHIANão