PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2020DECRETO 021 de 28.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
23/01/2020DECRETO 020 de 23/01/2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
21/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.Sim
17/01/2020ATOS ADMINISTRATIVOS. Não
16/01/2020LICENCAS E DECRETO MUNICIPAL N° 0067/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019.Não
14/01/2020DECRETO 019 DE 14.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOSNão
10/01/2020HOMOLOGAÇÃO - PE 23/2019 JORNADA PEDAGOGICANão
10/01/2020ATA PE 23 - JORNADA PEDAGOGICANão
09/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/01/2020DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONALNão
08/01/2020DECRETO MUNICIPAL N^ 0009/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0007/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020RESCISÕES:Não
02/01/2020DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020Não
02/01/2020PORTARIA SAAE-MAC- 01/2020Não
30/12/2019Decreto Nº 0153 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.942.696,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0029/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 0028/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 0027/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
27/12/2019RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2019
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2017.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2019.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2019.
PORTARIA SAAE-MAC-016-2019
Não
20/12/2019DECRETO 0157-2019 - ME-EPP.Não