| 17/04/2013 | 33 | 1 | Portaria n° 024, de 01 de Abril de 2013 – Trata de concessão de licença sem remuneração a servidor público municipal.
Portaria n° 025, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem remuneração a servidor público municipal
Portaria n° 002, de 01 de Abril de 2013 – Declara a extinção de vínculo empregatício.
Portaria n° 003, de 01 de Abril 2013 - Declara a extinção de vinculo empregaticio
Portaria n° 004, de 01 de Abril de 2013 - Declara a extinção de vínculo empregaticio
Portaria n° 25, de 11 de Abril de 2013 - Trata de concenssão de licença sem reumneração a servidor público municipal
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| 10/04/2013 | 32 | 1 | Portaria n° 21, de 01 de Abril de 2013 - Fica o Servidor Clodoaldo Tavares da Silva Ribeiro, disponibilizado para o exercício do cargo de Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos de Guajeru - SINSERV, pelo período remanescente do mandato para o qual foi eleito.
Portaria n° 022, de 09 de Abril de 2013 - Fica convocado Ismael Aparecido de Oliveira, para comparecer à sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional.
Portaria n° 023, de 09 de Abril de 2013 - Ficam convocados Claudemir Aguiar Ribeiro, Jaqueline da Cruz Guedes, Lucas Mateus Lauton Ribeiro, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Guajeru, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), para tratar de assuntos de seu interesse profissional.
Portaria n° 001, de 10 de Abril de 2013 - Instaura processo administrativo para apuração de abandono de cargo público.
Decretos nº 46 a 48/2013. Decretos nº 50 e 51, 54/2013.
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| 06/04/2013 | 31 | 1 | Ato Formal, Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 021/2013 - (Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade - Me)
Ato Formal, Homologação e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2013 - (Empresa: Thiago Machado Lopes)
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| 02/04/2013 | 30 | 1 | Decreto n° 006-B/2013 - Dispõe sobre nomeação do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria n° 019, de 27 de Março de 2013 - Fica anulado todo processo de pagamento relativo ao cheque n° 223792 conta corrente n° 8078, do Banco do Brasil, nominativo à empresa Agrosolo Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
Decreto n° 006-A/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Decreto n° 006-B Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto n° 012-A/2013 - dispõe sobre a nomeação do servidor Neuton Souza Viana, para o Cargo de Coordenador da Assistência Farmacêutica deste Municipio
Portaria n° 020, de 01 de Abril de 2013 - Trata de convocação de Servidor Pública Municipal.
Homologações das Dispensas de Licitação nº 004 a 017, 019 a 021 e 023/2013.
Homologações das Inexigibilidades de Licitação nº 013, 016 a 020/2013.
Retificações das Homologações das Inexigibilidades de Licitação nº 013 a 015/2013.
Retificação do Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 002/2013.
Aviso após Retificação da Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2013.
Homologação do Pregão Presencial nº 002/2013.
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| 27/03/2013 | 29 | 1 | Decreto n° 055/2013 - Fica nomeada a Senhora Daiane Ribeiro Teles Hoffmann, para cargo chefe do departamento de orientação Educacional, de provimento em Comissão.
Decreto n° 056/2013 - fica decretado Ponto facultativo no dia 28 de Março em virtudes de vésperas da Paixão de cristo.
Portaria n°18, de 14 d Março de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo período de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração
Portaria n° 18, de 14 de Marçoi de 2013 - Fica concedida licença prêmio à servidora Malcedir Leal Cangussu, pelo periodo de 90 (noventa) dias, sem prejuizo de sua remuneração
Portaria n° 001/2013 - Nomeia o Senhor Eric da Silva Ribeiro e Senhora Rita de Kássia Silva Ribeiro, como responsáveis pela alimentação de dados da Central de Processamento de Dados da Secretaria de Saúde.
Portaria n° 002/2013 - Nomeia servidor para compor a equipe de Vigilância Sanitária Municipal (VISA) e dá outras providências.
Portaria n° 004/2013 - nomeia servidor para compor a Comissão da Vigilancia Epidemiologica deste Municipio e dá outras providências
Portaria n° 004/2013 - Nomeia servidor para compor a Comissão de Vigilância Epidemiologica dste Municipio e da outras providências.
Portaria n° 014, de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Municipio de Guajeru, pra a realização de licitações, na modalidade "Pregão", designa os membros da equipe de apoio e dá outras providências.
Portaria n° 015, de 04 de Março de 2013 - Trata de concenssão de Licença sem remuneração a servidor público municipal.
Portaria n° 016, de 13 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de inventario do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
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| 25/03/2013 | 28 | 1 | Lei n° 01/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias.
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| 22/03/2013 | 27 | 1 | Lei n° 005, de 20 de Março de 2013 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação de excpcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais e dá outras providências.
Lei n° 06, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Decretos nº 42 a 49/2013. Decretos nº 51 a 54/2013.
Decreto n° 50/2013 - Fica nomeada a Senhora Vilma Dias Gonçalves, para o Cargo de Chefe da Divisão Contabilidade, de provimento em comissão.
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| 20/03/2013 | 26 | 1 | Lei n° 02, de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
Lei n° 03, de 13 de Março de 2013 – Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru/BA
Lei n° 04 de 13 de Março de 2013 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências.
Decreto n° 039/2013 - dispõe sobre alteração dos membros titulares suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma adiante Especificada e dá outras provid^çencias.
Decreto n° 040/2013 - Dispões sobre alteração dos membros titulares suplentes do COMDCA, conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma adiante especificada e dá outras providências
Decreto n° 041/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor Local - GGL do Programa BPC na escola como abaixo se especifica e dá outras providências.
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| 12/03/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar serviços no fornecimento de Passagens Rodoviárias para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guajeru.
Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus para atender para atender às necessidades da Frota de Veículos do Município.
Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos do Município.
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| 11/03/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de Transporte de Alunos do Ensino Médio e Fundamental em varias localidades do Município.
Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município do Município de Guajeru-BA. Parecer Jurídico do Pregão Presencial no 006/2013.
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de limpeza, consumo e expediente. (Contratada: Ostiana Martins de Souza.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2013. (Contratadas: Ostiana Martins de Souza; Alvorada Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; Merenqualy Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Faradamento Escolar dos alunos de Guajeru. (Contratado: Lucas Aguiar Nascimento.).
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guajeru. (Contratadas: Orlando Farias Gonçalves-ME; TN Construtora e Serviços Ltda.).
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| 04/03/2013 | 23 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Link de Internet de 10Mbps para atender às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 10 (dez) meses.
Portaria n° 013, de 05 de Fevereiro de 2013 – Fica concedida licença não remunerada do cargo Agente de Atividade Educacional a servidora Solange Nena de Jesus do Prado.
Portaria n° 012, de 05 de Fevereiro de 2013 - Trata de concessão de licença sem remuneração e servidor público Municipal.
Decreto n° 037/2013 - Fica nomeado o Bel. Ronady Morena Botelho, para exercer o cargo de Procurador - Geral deste Município.
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| 01/03/2013 | 22 | 1 | Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 1/2013. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Município. (Licitantes: Mattos Oliveira COM. de Medicamentos Ltda; CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda; Ultrafarma Comércio e Representações Ltda.).
Homologação e Adjudicação do Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresas para o fornecimento de Óleo Diesel, Gasolina Comum, Etanol, óleo Lubrificante, para abastecimento e manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais. (Licitantes: Cangussu e Nunes Ltda; Posto de Combustíveis Ribeiro & Brito Ltda.).
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| 28/02/2013 | 21 | 1 | Lei orgânica do Município de Guajeru.
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| 25/02/2013 | 20 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços de Transportes Diversos no Município.
Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa para prestar serviços com Máquinas Pesadas (Moto-Niveladora, Pá Carregadeira, Trator Esteira e Compactador) na Manutenção de Estradas Vicinais, Limpeza e abertura de aguadas do Município.
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Link de Internet de 10Mbps para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Gás Liquefeito do tipo P-13 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Concessão de Licença de Uso Softwares de Gestão Administrativa e Financeira, bem como serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, Atendimento e Suporte Técnico dos Softwares implantados.
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| 22/02/2013 | 19 | 1 | Decreto n° 038/2013 - Define os paâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 14/02/2013 | 18 | 1 | Decreto n° 035/2013 - Fica exonerado o Senhor Uilian Santos Rocha, do Cargo de Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, em Provimento e Comissão.
Decreto n° 036/2013 - Fica nomeada a Senhora Sílvia Soares de Lima Meira, para o Cargo de Chefe da divisão de Desenvolvimento Comunitário.
Portaria n° 010, de 05 de Fevereiro de 2013.Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Luslene Maciel Ferreira Araujo.
Portaria n° 011, de 05 de Fevereiro DE 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais a servidora Atenir Rocha Neves.
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| 08/02/2013 | 17 | 1 | Lei Orgânica 2008
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| 07/02/2013 | 16 | 1 | Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para o Transporte Escolar dos alunos de Guajeru.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades das secretarias municipais de Guajeru.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para confecção do fardamento escolar dos alunos de Guajeru.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para fornecimento de conexão a internet para as secretarias e Prefeitura de Guajeru.
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| 05/02/2013 | 15 | 1 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Guajeru na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 30/01/2013 | 14 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012
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| 28/01/2013 | 13 | 1 | Decreto n° 031/2013. Fica nomeada a Senhora Rosimar Duarte Cangussu, para o Cargo de Secretaria Escolar do Colegio Municipal Oriovaldo Santos Araujo.
Decreto n° 032/2013. Fica nomeado o Senhor Joaquim de Souza Andrade, para o Cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal Getulio Vargas.
Decreto n° 033/2013. Fica nomeada a Senhora Adriana Alves Dasilva, para o Cargo de Secretaria Escolar da Escola de Educacão lnfantil Santa Rosa.
Decreto n° 034/2013. Fica nomeada a Senhora Vanuza Ribeiro de Andrade, para o Cargo de Diretora do Colegio Municipal Geraldo de Souza Porto.
Portaria n° 007, de 25 de Janeiro de 2013. Fica demitida a servidora Elisangela Nascimento Bispo Rocha do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Geral de Administração.
Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração do Controlador interno do Poder Executivo, no âmbito da Prefeitura Municipal.
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| 24/01/2013 | 12 | 1 | Decreto n° Dispõe sobre a nomeação de comissão processante permanente.
Decreto n°030/2013 - Fica nomeada a gerente Municipal de Assistência Social a Senhora Marta Santos Lima Rocha, como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aviso Abertura Pregão Presencial nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Cordeiros na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipa
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Guajeru na imprensa Nacional, Estadual, em Jornal de Circulação Estadual e mantedor de uma página eletrônica (site) na internet, instrumento tecnológico Web totalmente adequado para a divulgação das edições do Diário Oficial Municipal.
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| 23/01/2013 | 11 | 1 | Ratificação de Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços na área da saúde como Médico clínico, no centro de Saúde Monsenhor Valdemar. (Contratado: Rafael Dias Rocha.).
Ratificação de Inexigibilidade. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como Médico clínico, no centro de Saúde Monsenhor Valdemar. (Contratado: Francisco Adalto Rebolças Prates Filho.).
Ratificação de Inexigibilidade. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como Médico clínico, no centro de Saúde Monsenhor Valdemar. (Contratado: Claudio Machado Gontijo.).
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| 22/01/2013 | 10 | 1 | Errata Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar, sob o regime de menor preço global por lote. ONDE SE LÊ: Abertura: 01/02/13, às 08:00 horas. LEIA-SE: Abertura: 01/02/13, às 14:00 horas.
Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de limpeza
Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar
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| 21/01/2013 | 9 | 1 | Portaria n° 005, De 18 de Janeiro de 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de auxiliar de serviços gerais à servidora Mônica Silva Araújo Brito.
Portaria n° 006, de 18 DE Janeiro de 2013. Fica concedida licença não remunerada do cargo de operador de máquinas pesadas ao servidor valdinei Araújo.
Portaria n° 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2013. Exonera José Alexandre Barbosa Rodrigues pregoeiro oficial do Município de Guajeru.
Portaria n°009, de 18 de Janeiro de 2013. - Nomeia Givanildo Souza pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitação na modalidade "pregão".
Lei n° 01, de 18 de Janeiro de 2013. Dispõe sobre remuneração docontrolador Interno do Poder xecutivo,no âmbito da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA
Decreto n° 028/2013. Fica nomeado o Senhor Antonio Marcos de lima, para o Cargo de Controlador Interno, de Provimento em Comissão.
Errata Publicação de Lei - Lei nº 001/2013 - Dispõe sobre a remuneração do Controlador interno do poder Executivo, no âmbito da prefeitura municipal de Guajeru. Onde Se le Prefeitura Municipal de Cordeiros. Leia-Se Prefeitura Municipal de Guajeru. Guajeru Estado da Bahia em 21 de Janeiro de 2013.
Aviso Abertura Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais de limpeza
Aviso Abertura Pregão Presencial nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar, sob o regime de menor preço global por lote.
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| 16/01/2013 | 8 | 1 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Física, para prestação de serviços especializados como Psicóloga do CRAS. (Contratada: Dra. Andreia Feitosa Balbino.).
Aviso de Cancelamento de Dispensa nº 002/2013
Aviso de Cancelamento de Dispensa nº 003/2013.
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico, no centro de Saúde Monsenhor Valdemar. (Contratada: Dra. Danielle Caroline Alves.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde como médico clínico, no centro de Saúde Monsenhor Valdemar. (Contratado: Dr. Dailton Santana Lima.).
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| 14/01/2013 | 7 | 1 | Errata. Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações, Contratos Administrativos, Controladoria Interna e realização de Pregões Presencias e Eletrônico. (Empresa: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 002/2013. Objeto: Locação de um imóvel residencial destinada aos estudantes deste município de Guajeru, com a finalidade de proporcionar aos referidos estudantes, cursos preparatórios para o vestibular nas instituições de ensino superior na cidade de Salvador/Ba, durante o exercício de 2013. (Contratada: Srª. Sandra Lourenço Palma Lima Diniz.).
Aviso de Dispensa nº 003/2013. Objeto: Locação de um imóvel comercial, destinada a Sede Da Prefeitura Municipal de Guajeru, a Sede da Secretaria Mun. De Educação e Sede da Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente, durante o exercício de 2013. (Contratado: Sr. Vital Horácio Marques.).
Errata do Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na politícas e projetos desenvolvimento institucional e Sócio Econômico, visando melhorar os resultados das ações do Governo Municipal e Indicadores de desenvolvimento humano (IDH) do município. (Empresa: IDH Consultoria e Projetos Ltda ME.).
Decreto n° 026/2013 - Fica nomeado o Senhor Uilian Santos Rocha, para o Cargo d Chefe da Divisão de Máquinas Pesadas, de provimento em Comissão.
Decreto n° 027/2013 - Fica nomeado o Senhor João Soares Rodriges, para o Cargo de Chefe da Divisão de Transito, de Provimento em Comissão.
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| 11/01/2013 | 6 | 1 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Município.
Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender às necessidades do executivo municipal.
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| 09/01/2013 | 5 | 1 | Oficio n n° 005/2013 - Convoca José Souza Martins, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento deste oficio, apresentar a divisão de abastecimento de Água para o renício das funções inerentes ao cargo que ocupa.
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| 08/01/2013 | 4 | 1 | Decreto n° 021/2013 - Altera Comissão de Devesa Civil do Municipio de Guajeru criada com base na Lei n° 168 de 13 de Junho de 2007 e dá outras providências.
Decreto n° 022/2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Guajeru/BA
Decreto n° 023/2013 - Fica Manoel de Souza Brito Filho, nomeado para exercer o cargo de Gestor do Programa Bolsa Familia no âmbito do Municipio de Guajeru/BA
Decreto n° 024/2013 - Fica nomeado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, para o Cargo no Chefe da Divisão de Limpeza pública, de Provimento em Comissão
Decreto n° 024/2013 - Fica nomeado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, para o Cargo no Chefe da Divisão de Limpeza pública, de Provimento em Comissão
Decreto n° 025/2013 - Fica nomeado o Senhor Antonio Rodrigues para o Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Dorovias de provimento em comissão
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| 07/01/2013 | 3 | 1 | Portaria n° 004 de 07 de Janeiro de 2013 – Convoca servidores municipais licenciados.
Portaria n° 003, de 07 de Janeiro de 2013 - Determina recadastramento dos Servidores Municipais de Guajeru/BA
Decreto n° 008/2013 - Fica nomeada a Senhora Jarlene Caldeira Rocha Santos, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Prefeito Antonio Andrade, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 009/2013 - Fica nomeado o Senhor Vanderlei Novais Rocha, para o Cargo de Vice – Diretor da Escola Municipal Prefeito Antônio Andrade de Provimento em Comissão.
Decreto n° 009/2013 - Fica nomeado o Senhor Vanderlei Novais Rocha, para o cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Prefeito Antonio Andrade, de Provimento em Comissão
Decreto n° 10/2013 - Fica nomeada a Senhora Iane Aparecida Sepúlvida Silva, para o cargo de Diretora de Escola de Educação Infantil Santa Rosa, de provimento em Comissão
Decreto n° 011/2013 – Fica nomeada a Senhora Eliana Rosa Viana Rocha, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Getúlio Vargas. de Provimento em Comissão.
Decreto n° 012/2013 – Fica nomeada a Senhora Evânia Rocha Ribeiro, para o Cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Getúlio Vargas, de provimento em Comissão
Decreto n° 013/2013 – Fica nomeada a Senhora Gerolina Araújo Machado, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Dois de Julho, de Provimento em Comissão
Decreto n° 014/2013 - Fica nomeado o Senhor Ricardo Coutinho Guimarães, para o Cargo de Diretor da Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, de Provimento em Comissão
Decreto n° 015/2013 – Fica nomeado o Senhor Antônio Carlos Viana, para o Cargo de Vice – Diretor da Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, de Provimento em Comissão
Decreto n° 016/2013 – Fica nomeada a Senhora Marinalva Viana Cangussu, para o Cargo de Vice Diretora do Colégio Municipal Santos Araújo, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 017/2013 - Fica nomeada a Senhora Lucineide Pereira Garcia Aguiar, para o Cargo de Diretora de Colégio Municipal Oriovaldo Santos Arapujo, de provimento em Comissão
Decreto n° 018/2013 - Fica nomeado o Senhor João Ricardo Caitano Filho, para o Cargo de Chefe da Divisão Pessoal, de provimento em Comissão
Decreto n° 019/2013 - Fica nomeado o Senhor Gilvanildo Souza, para o Cargo Chefe de Divisão de Compras, de Provimento e Comissão
Decreto n° 020/2013 - Fica nomeada a Senhora Terezinha Souza Silva Santos, para o Cargo de Vice - Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo, de Provimento e Comissão
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| 04/01/2013 | 2 | 1 | Portaria n° 001, de 02 de Janeiro De 2013 - Criar a Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Guajeru, Estado da Bahia.
Portaria n° 002, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia José Alexandre Barbosa Rodrigues pregoeiro oficial do Município de Guajeru, para a realização de licitação na modalidade pregão.
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, com notória especialização (Empresa: KM Contabilidade Pública Ltda)
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 002/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública do Fundo Municipal de Saúde, com notória especialização (Empresa: KM Contabilidade Pública Ltda)
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 003/2013 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações, Contratos Administrativos, Controladoria Interna e realização de Pregões Presencias e Eletrônico com a (Empresa: CAPP – Consultoria e Assessoria Publica e Privada LTDA)
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 004/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na área da saúde (ambulatorial) como médico clínico, no centro de Saúde Monsenhor Valdemar(Contratada: Dr. Luan Queiroz Dutra. Valor do Plantão)
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 005/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na politícas e projetos desenvolvimento institucional e Sócio Econômico, visando melhorar os resultados das ações do Governo Municipal e Indicadores de desenvolvimento humano (IDH) do município. (Empresa: IDH Consultoria e Projetos Ltda Me)
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 006/2013 – Objeto: Prestação de serviços na área da saúde (ambulatorial) como médico clínico, no centro de Saúde Monsenhor Valdemar, cadastrado no CNES sob nº 4025849, em favor do Dr. Samuel Dutra de Carvalho. Valor do Plantão R$ 1.265,00 (Hum Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais), vigência 31 de dezembro de 2013, ora ratificado. GUAJERU, Estado da Bahia, em 02 de janeiro de 2013. Gilmar Rocha Cangussu– Prefeito Municipal.
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços na Assistência Jurídica aos atos e processos administrativos em geral com notória especialização, (Contratada: Dr. Ronady Moreno Batelho)
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços na Assistência Jurídica na área trabalhista e contencioso cível junto ao executivo, com notória especialização. (Contratada: Dr. Ramon Baleeiro Santos)
Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços na Assistência Jurídica em Direito Tributário, atuação na receita federal e assistência jurídica junto ao TCM, com notória especialização, em favor da (Empresa Josafa Marinho Advocacia e Consultoria)
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| 02/01/2013 | 1 | 1 | Decretos nº 001 a 007/2013.
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