PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/02/2020PARECER Nº 01/2019.Não
05/02/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS.Não
30/01/2020AVISOS.Não
24/01/2020DECRETO N" 03/2020, 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020PORTARIA Nº 04, DE 22 JANEIRO DE 2020. Não
22/01/2020AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
EDITAIS Nº 001/003/004/2020.
Não
17/01/2020LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATO DE PROMULGAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
17/01/2020PORTARIA Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. Não
17/01/2020DECRETO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Não
16/01/2020PORTARIA N° 001/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020LEI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guajeru, Estado da Bahia. Não
15/01/2020LEI Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Não
14/01/2020PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Não
14/01/2020DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO 13-2019 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTARIANão
13/01/2020DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019Não
09/01/2020OFICIO Nº 01/2020 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTENão
08/01/2020FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO DE 2019.Não
08/01/2020 Não
03/01/2020DECRETO 02-2020-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRANão
03/01/2020DECRETO 001/2020 - QDDNão
30/12/2019DECRETO Nº 100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019PUBLICAÇÃO DE AVISOSNão
26/12/2019LEI Nº 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DESPESA COM PESSOAL - COMPETÊNCIA 11/2019.Não
06/12/2019PUBLICAÇÃO DE AVISOS.Não
05/12/2019PORTAR IA N° 33/2019.Não
02/12/2019AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-12/2019.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-12/2019.		Não
29/11/2019PORTARIA SME Nº 08 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 Não
26/11/2019RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO 2019.Não
26/11/2019DECRETO N° 099, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019DECRETO N° 098, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
26/11/2019DECRETO N° 097, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019ATOS ADMINISTRATIVOS. Não
25/11/2019LEI Nº 39 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019CALENDÁRIO ESCOLAR 2019Não
12/11/2019DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.		Não
12/11/2019DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.		Não
06/11/2019 DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. Não
05/11/2019AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
RESUMO DE CONTRATO 002-11/2019.
CON TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 002-11/2019.
Não
04/11/2019ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019
RESUMO DE CONTRATO 001-11/2019
ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 001-11/2019		Não
31/10/2019Lei Complementar N° 03 de 22 de Outubro de 2019. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2019DECRETO Nº 94 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.Não
18/10/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMENão
17/10/2019PORTARIA SMS Nº. 02 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
10/10/2019DECRETO N° 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO N° 91, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO N° 92, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO N° 93, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019		Não
10/10/2019Resolução CMDCA 04-2019 - Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guajeru - BANão
07/10/2019Edital CMDCA 005-2019 - Resultado da Eleição do Conselho Tutelar de GuajeruNão
24/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
24/09/2019Decreto nº 10, de 01 de agosto de 2019.Não
23/09/2019PORTARIA Nº 32, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.Não
20/09/2019EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Não
19/09/2019DECRETO Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal.Não
18/09/2019EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
17/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMENão
13/09/2019DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providênciasNão
13/09/2019LEI Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Guajeru a área de terras de localização da “Cacimbinha” e dá outras providências. Não
13/09/2019EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019Não