PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/12/2016PORTARIA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016Não
09/12/2016DECRETO Nº 46 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016Não
06/12/2016LEI Nº 072 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
02/12/2016DECRETO No 045, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016PORTARIA Nº21 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016Não
23/11/2016PORTARIA Nº 020/2016Não
11/11/2016PORTARIA Nº 08 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016Não
10/11/2016DECRETO N° 43 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
DECRETO N° 44 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016		Não
09/11/2016DECRETO Nº 041, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO N° 042, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
08/11/2016LEI Nº 71, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Não
04/11/2016DECRETO Nº 40 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016Não
03/11/2016PORTARIA Nº 07, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
02/11/2016DECRETO Nº 39, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016Não
27/10/2016DECRETO Nº 38 Não
17/10/2016DECRETO Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016		Não
16/09/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2016Não
09/09/2016PORTARIA N° 05, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N° 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
08/09/2016DECRETO N° 35, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016Não
06/09/2016TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA - TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DE PRÉDIO ESCOLAR.Não
31/08/2016DECRETO N° 34, DE 30 DE AGOSTO DE 2016Não
23/08/2016PORTARIA N° 02/2016Não
23/08/2016RESOLUÇÃO CME N° 004 DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
28/07/2016PORTARIA N° 04, DE 08 DE JULHO DE 2016Não
26/07/2016LEI Nº 70 DE 26 DE JULHO DE 2016.Não
26/07/2016RESOLUÇÃO CME N° 003 DE 13 DE JULHO DE 2016 Não
21/07/2016DECRETO N° 033/2016Não
08/07/2016RESOLUÇÃO CME N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2016Não
30/06/2016PORTARIA No 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 12, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA No 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA No 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Não
30/06/2016PORTARIA N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 13, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 15, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 16, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA N° 17, DE 30 DE JUNHO DE 2016		Não
30/06/2016Termo de Cessão Provisória Gratuito de Prédio EscolarNão
30/06/2016DECRETO N° 32/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2016DECRETO N° 31/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2016DECRETO Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2016Não
22/06/2016LEI Nº 68 DE 22 DE JUNHO DE 2016
LEI Nº 69 DE 22 DE JUNHO DE 2016		Não
09/06/2016REGIMENTO INTERNONão
08/06/2016DECRETO N° 28, 07 DE JUNHO DE 2016
DECRETO N° 29, 07 DE JUNHO DE 2016		Não
03/06/2016LEI N° 67, DE 03 DE JUNHO DE 2016Não
25/05/2016DECRETO N° 27, DE 23 DE MAIO DE 2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2016Não
27/04/2016ATO N° 01/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS CÂMARAS: EDUCAÇÃO INFANTIL, CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.Não
27/04/2016DECRETO N° 26, DE 26 DE ABRIL DE 2016 - RECONDUZ AOS CARGOS O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2016DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 25/2016 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/04/2016Prestação de Contas da Ampliação das Unidades de SaúdeNão
15/04/2016DECRETO N° 22/2016 - ALTERA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAJERU CRIADA COM BASE NA LEI N° 08 DE 13 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/04/2016PORTARIA 03/2016 - NORMATIZA O PROJETO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO - CULTURAS REGIONAIS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2016 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2016DECRETO N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
28/03/2016RESOLUÇÃO CME N° 001 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL E ANTECIPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA NAS DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
18/03/2016LEI N° 66, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2016PORTARIA SME Nº 02/2016 - Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.Não
15/03/2016LEI N° 65, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2016DECRETO No 15, 07 DE MARÇO DE 2016.Não
07/03/2016PORTARIA No 04, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA No 05, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA No 06, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
Não
24/02/2016Nota de pesar

Não
24/02/2016Decreto nº 14/2016.Não
19/02/2016Edital de convocação 01/2016Não
19/02/2016 DECRETO Nº 13/2016.Não
18/02/2016Decreto nº 04 de 29 de janeiro de 2016Não
18/02/2016Decreto nº 13, de 12 de fevereiro de 2016.Não
12/02/2016DECRETO 13/2016Não
05/02/2016Decreto nº 12/2016Não