PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2020LEI Nº 58, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.Não
21/12/2020LEI Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.Não
21/12/2020REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Sim
21/12/2020 REPUBLICAÇÃO. LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.Sim
26/11/2020LEI Nº 54, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 55, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/11/2020LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA).Não
19/11/2020LEI Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJERU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.Não
04/05/2020LEI Nº 49, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
16/04/2020LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Não
25/03/2020LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
19/02/2020LEI Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI N° 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
17/01/2020LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATO DE PROMULGAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.Não
15/01/2020LEI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guajeru, Estado da Bahia. Não
15/01/2020LEI Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Não
26/12/2019LEI Nº 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019LEI Nº 39 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019Lei Complementar N° 03 de 22 de Outubro de 2019. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2019LEI Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Guajeru a área de terras de localização da “Cacimbinha” e dá outras providências. Não
19/06/2019LEI Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - De iniciativa do Legislativo, cujo projeto foi proposto pela Vereadora Eliene Rocha Rodrigues Viana. “Dispõe sobre atribuição do nome JASMIRA MARIA DE JESUS, a Rua popularmente conhecida como “Jasmira Maria de Jesus” do Bairro Jardim Novo Horizonte, no Município de Guajeru/BA, e dá outras providências”Não
17/06/2019LEI Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Guajeru – REFIS Guajeru 2018.Não