PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/03/2024159812PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.

15/03/2024159712AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – SRP.

14/03/2024159612EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 156/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 068A/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 091/2022

13/03/2024159512EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 057/2022

11/03/2024159412EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.

08/03/2024159312AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 087/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 174A/2021.

06/03/2024159212DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 001, CREDITO ORÇMENTÁRIO Nº 002, E DE SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 003/2024

29/02/2024159112RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

CANCELAMENTO DE PREGÕES ELETRÔNICOS

28/02/2024159012RGF CONSOLIDADO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

27/02/2024158912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

EXTRATOS DOS CONTRATOS 009/2024 E 010/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP.

23/02/2024158812AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

20/02/2024158712PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

19/02/2024158612DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023.



16/02/2024158512PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024

09/02/2024158412EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 008/2024

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 099/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 060/2023

08/02/2024158312EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024

PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA;

PORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 036A/2022

07/02/2024158212RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;

RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL

05/02/2024158112EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 108/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152/2022

01/02/2024158012EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 153/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 138/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 146/2022

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD nº 037/2023

DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.

31/01/2024157912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 012/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 024/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 026/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039C/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039D/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 062/2023 E 063/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063A/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 .

30/01/2024157812EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08 AO CONTRATO Nº 124/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 174A/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 182/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 057/2022 .

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 04 AOS CONTRATOS Nº 091/2022 E 092/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023





RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 6º BIMESTRE DE 2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 093/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 094/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 138/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 146/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023

EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023

ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023

24/01/2024157712CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2024 - CIVALERG

23/01/2024157612EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.

PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.

22/01/2024157512PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

11/01/2024157412PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD

10/01/2024157312PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028

09/01/2024157212RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023

08/01/2024157112EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARES

04/01/2024157012RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 091/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 095/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 096/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 097/2021 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 101/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 104/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 105/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 139A/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 028A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2023

03/01/2024156912EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 050/2022

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 051/2021.

29/12/2023156811REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 025 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº 026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - NOVEMBRO/2023

DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃO

Decreto nº 033 - Excesso de Arrecadação e nº 034 - Credito Suplementar.

28/12/2023156711PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRE

AVISOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

27/12/2023156611DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPAL

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023

26/12/2023156511Decreto nº 035 - Programação Financeira e Decreto Nº. 036 - QDD, para o Exercício de 2024.

PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.

PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.

22/12/2023156411DECRETO Nº 024 - Alteração de QDD.

DECRETO Nº. 025 - Credito Suplementar.

DECRETO Nº 026 - Excesso de Arrecadação.

21/12/2023156311DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.

PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.

20/12/2023156211EXTRATO DO CONTRATO Nº 100A/2023.

LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS

DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/12/2023156111PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;

PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.

DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO SUPLEMENTAR - Dez/2023.

DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.

18/12/2023156011DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.

05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;

05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.

15/12/2023155911ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.

13/12/2023155811EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 156/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.

04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;

04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.

12/12/2023155711DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

11/12/202315561103 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.

03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.

05/12/2023155511DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.

04/12/2023155411EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2022 .

01/12/2023155311EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 152/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2022.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS;

PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024

PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.

02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO

02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO

30/11/2023155211PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 148A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 065/2023.

29/11/2023155111DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.

01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL

01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP

24/11/2023155011EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES

DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM

23/11/2023154911PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.

21/11/2023154811EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023

20/11/2023154711DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020

REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022

17/11/2023154611LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

16/11/2023154511EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023

14/11/2023154411PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/11/2023154311AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.

09/11/2023154211EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 140/2022 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 140/2022.

08/11/2023154111DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA

EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS

07/11/2023154011EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2021.

06/11/2023153911AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023

RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES

PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL