18/03/2024 | 1598 | 12 | PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.
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15/03/2024 | 1597 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – SRP.
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14/03/2024 | 1596 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 156/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 068A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 091/2022
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13/03/2024 | 1595 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 057/2022
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11/03/2024 | 1594 | 12 | EDITAL Nº 01/2024 - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SOARES SILVA.
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08/03/2024 | 1593 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 087/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 174A/2021.
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06/03/2024 | 1592 | 12 | DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 001, CREDITO ORÇMENTÁRIO Nº 002, E DE SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 003/2024
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29/02/2024 | 1591 | 12 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
CANCELAMENTO DE PREGÕES ELETRÔNICOS
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28/02/2024 | 1590 | 12 | RGF CONSOLIDADO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
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27/02/2024 | 1589 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATOS DOS CONTRATOS 009/2024 E 010/2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - SRP.
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23/02/2024 | 1588 | 12 | AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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20/02/2024 | 1587 | 12 | PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRO
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
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19/02/2024 | 1586 | 12 | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023, INSTAURADO EM 05 DE MAIO DE 2023.
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16/02/2024 | 1585 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024
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09/02/2024 | 1584 | 12 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 008/2024
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 099/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 060/2023
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08/02/2024 | 1583 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024
PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA;
PORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 036A/2022
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07/02/2024 | 1582 | 12 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 043/2024 - BENEFÍCIO EVENTUAL;
RESOLUÇÃO CMAS Nº 044/2024 - SUAS BAHIA MAIS RURAL
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05/02/2024 | 1581 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 045/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 108/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152/2022
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01/02/2024 | 1580 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 034/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 146/2022
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD nº 037/2023
DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.
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31/01/2024 | 1579 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 016/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 026/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039C/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039D/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS Nº 062/2023 E 063/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 080/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 .
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30/01/2024 | 1578 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08 AO CONTRATO Nº 124/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 174A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 057/2022 .
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 04 AOS CONTRATOS Nº 091/2022 E 092/2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - 6º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 093/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 094/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 147/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2023
EDITAL Nº 003/2024 - REGULARIZAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO - BAIRRO PRIMAVERA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023
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24/01/2024 | 1577 | 12 | CONTRATO DE RATEIO Nº 007-2024 - CIVALERG
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23/01/2024 | 1576 | 12 | EDITAL Nº 001-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 04-2023 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 002-2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO REF. EDITAL 05-2023 LEI PAULO GUSTAVO
PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.
PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.
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22/01/2024 | 1575 | 12 | PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
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11/01/2024 | 1574 | 12 | PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001-2024 - PREFEITURA DE CÂNDIDO SALES E CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDD
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10/01/2024 | 1573 | 12 | PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028
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09/01/2024 | 1572 | 12 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 04/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 05/2023 - MÚSICA; RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - EDITAL Nº 04/2023
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08/01/2024 | 1571 | 12 | EDITAL CMDCA Nº 001-2024 - CONVOCAÇÃO PARA A POSSE CONSELHEIROS TUTELARES
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04/01/2024 | 1570 | 12 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 091/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 095/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 096/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 097/2021 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 101/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 105/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 139A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 028A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 028/2023
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03/01/2024 | 1569 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 050/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 051/2021.
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29/12/2023 | 1568 | 11 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS. 025 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº 026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - NOVEMBRO/2023
DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃO
Decreto nº 033 - Excesso de Arrecadação e nº 034 - Credito Suplementar.
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28/12/2023 | 1567 | 11 | PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRE
AVISOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS
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27/12/2023 | 1566 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPAL
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
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26/12/2023 | 1565 | 11 | Decreto nº 035 - Programação Financeira e Decreto Nº. 036 - QDD, para o Exercício de 2024.
PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.
PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.
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22/12/2023 | 1564 | 11 | DECRETO Nº 024 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº. 025 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 026 - Excesso de Arrecadação.
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21/12/2023 | 1563 | 11 | DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.
PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.
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20/12/2023 | 1562 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 100A/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS
DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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19/12/2023 | 1561 | 11 | PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;
PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO SUPLEMENTAR - Dez/2023.
DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.
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18/12/2023 | 1560 | 11 | DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 04-2023;
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05-2023.
05 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
05 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
EDITAL Nº 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS DO COLÉGIO ORLANDO SPÍNOLA, QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO ENTRE OS ANOS 1990 E 2006.
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15/12/2023 | 1559 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.
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13/12/2023 | 1558 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 157/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
04 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL;
04 ERRATA AO EDITAL Nº 05 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.
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12/12/2023 | 1557 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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11/12/2023 | 1556 | 11 | 03 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO.
03 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO.
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05/12/2023 | 1555 | 11 | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.
PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.
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04/12/2023 | 1554 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 147A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2022 .
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01/12/2023 | 1553 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2022.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS;
PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024
PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
02 ERRATA AO EDITAL Nº 04-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL PRORROGAÇÃO
02 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS PRORROGAÇÃO
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30/11/2023 | 1552 | 11 | PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 148A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 065/2023.
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29/11/2023 | 1551 | 11 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
01 ERRATA AO EDITAL Nº 04 -2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
01 ERRATA AO EDITAL Nº 05-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
EDITAL Nº 06/2023 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP
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24/11/2023 | 1550 | 11 | EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – CATEGORIAS: AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNES
DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM
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23/11/2023 | 1549 | 11 | PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.
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21/11/2023 | 1548 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
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20/11/2023 | 1547 | 11 | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020
REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022
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17/11/2023 | 1546 | 11 | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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16/11/2023 | 1545 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023
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14/11/2023 | 1544 | 11 | PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
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13/11/2023 | 1543 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
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09/11/2023 | 1542 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 140/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 140/2022.
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08/11/2023 | 1541 | 11 | DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA
EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS
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07/11/2023 | 1540 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2021.
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06/11/2023 | 1539 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES
PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL
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