PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/11/20186366RESOLUÇÃO CME Nº 03/18

RESOLUÇÃO Nº 011/2018

RESOLUÇÃO Nº 012/2018

RESOLUÇÃO Nº 013/2018

RESOLUÇÃO Nº 014/2018

RESOLUÇÃO Nº 015/2018.

31/10/20186356REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258

29/10/20186346DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 123/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

26/10/20186336AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2018

AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2018

DECRETO Nº 048 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

EDITAL 001/2018 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA GP Nº. 278/018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 279/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 280/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 281/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 282/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 283/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 284/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 285/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 286/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 288/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 289/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 290/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 291/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 292/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 293/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 294/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 295/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 296/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 297/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 298/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 299/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 300/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 301/018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

24/10/20186326REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES –REFIS/CÂNDIDO SALES 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.

23/10/201863161º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2018

22/10/20186306ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO nº 123/2018

16/10/20186296DECRETO Nº 046 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 047 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

09/10/20186286AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.

04/10/20186276AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2018

03/10/20186266CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.

01/10/20186256RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

PORTARIA GP Nº. 253/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 254/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 255/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 256/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 257/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 258/018, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA GP Nº. 259/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 260/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 261/017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 262/018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 263/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 264/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 265/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 266/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 267/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 268/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 270/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 271/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 272/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 274/018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 275/018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 045/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

28/09/201862462º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.

26/09/20186236DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.258

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.



25/09/20186226ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

24/09/20186216REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

DECRETO Nº 044, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

21/09/20186206AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 010/2018.

DECRETOS Nº 042/2018 E 043/2018.

20/09/20186196LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 009/2018.

19/09/20186186RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075/2016.

DECRETO Nº 041/2018

DECRETO Nº 042/2018.

18/09/20186176CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.

17/09/20186166PREGÃO PRESENCIAL 053/2018

13/09/201861562º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 061/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

12/09/20186146AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2018

11/09/20186136AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

05/09/20186126AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018.

LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 À 044/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2018.

04/09/20186116ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 009/2018.

03/09/20186106RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

31/08/20186096HOMOLOGAÇÃO LOTE 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

30/08/20186086DECRETO Nº 14, DE 03 DE JULHO DE 2018 - LEI 258 - "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIAS DE AGOSTO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.

29/08/20186076CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 02 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2018 - CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018.

28/08/20186066EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

27/08/20186056PORTARIA GP Nº. 247/018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - “INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/08/20186046ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

23/08/20186036RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL PP Nº 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018.

Cancelamento do Lote 05 - Pregão Presencial Nº 037/2018

22/08/20186026AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2018.

20/08/20186016CANCELAMENTO DO LOTE 16 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

16/08/20186006PORTARIA GP Nº. 220/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 221/018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 222/018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 16.

RESPOSTA A DECLARAÇÃO DA EMPRESA GÊNESIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2018

AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

14/08/20185996ERRATA – TOMADA DE PREÇOS 006/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018.

TERMO ADITIVO N º 06 AO CONTRATO Nº 190/2014.

10/08/20185986AVISOS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 040/2018 E 048/2018.

09/08/20185976AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.

ERRATA E EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

08/08/20185966LICITAÇÃO FRACASSADA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.

07/08/20185956ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.

03/08/20185946EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

PORTARIA GP Nº. 102 B/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

02/08/20185936PORTARIAS Nº 191/2018 À 216/2018.

LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018.

01/08/20185926CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

DECISÃO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERIAL.

PARECER JURÍDICO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERIAL.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 011/2014.

31/07/20185916DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30/07/20185906II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 057/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 058/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 059/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

27/07/20185896AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.

RESUMO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO - TERMO ADITIVO Nº. 13, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012.

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018

LEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018

DECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

26/07/201858863º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017.

25/07/20185876ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.

24/07/20185866LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

23/07/20185856ERRATA - 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 675/2018.

LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.

20/07/20185846ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.

19/07/20185836RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2018.

18/07/20185826AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.

17/07/20185816ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

16/07/20185806AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017.

CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2018.

11/07/20185796ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2018.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2017.

RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO EDITAL TP Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.

10/07/20185786I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 084/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 085/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 087/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 088/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018.

LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/07/20185776AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2018

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2018