| 01/04/2016 | 218 | 3 | PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.
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| 31/03/2016 | 217 | 3 | EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014 - CONTRATADA: SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 145/2014 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO PARA ALTERAR O NOME FANTASIA E ENDEREÇO DA PRESCOOP – COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVIÇOS GERAIS DA BAHIA.
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| 30/03/2016 | 216 | 3 | DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016
DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016
EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2016
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 060 E 061/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2016
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| 28/03/2016 | 215 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 133/2015 - Empresa: CEC – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA LTDA – EPP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
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| 24/03/2016 | 214 | 3 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 055 E 056/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2016
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| 23/03/2016 | 213 | 3 | DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2016
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| 22/03/2016 | 212 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016
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| 17/03/2016 | 211 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2016
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2016
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2016
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
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| 15/03/2016 | 210 | 3 | PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências.
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| 11/03/2016 | 209 | 3 | EXTRATOS DOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051 E 052/2016
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| 10/03/2016 | 208 | 3 | PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
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| 09/03/2016 | 207 | 3 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2016 - (CONTRATADA: GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016 - (CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015 - (CONTRATADO: ENIO AMORIM TIGRE – ME)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 - (CONTRATADO: JOAQUIM LAURENTIO DINIZ SOBRINHO – ME)
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| 03/03/2016 | 206 | 3 | DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem
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| 02/03/2016 | 205 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2016
DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015
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| 01/03/2016 | 204 | 3 | DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016
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| 26/02/2016 | 203 | 3 | Portarias nº 1102 e 1103/2016.
Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016.
Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL 037/2016
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| 24/02/2016 | 202 | 3 | Extratos de contrato.
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| 23/02/2016 | 201 | 3 | Resultado do Pregão Presencial 027/2016. Licitação Deserta
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
Pregões Presenciais nº 28 a 36/2016.
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| 22/02/2016 | 200 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
Decretos Suplementação Dezembro/2015
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| 18/02/2016 | 199 | 3 | Adjudicação, homologação, Pregão Presencial nº 020/2016. Cancelamento do Pregão Presencial 023/2016. Resultados dos Pregões 019, 021 e 022/2016 – Licitação Deserta.
Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016.
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| 17/02/2016 | 198 | 3 | Adjudicação e homologação. Pregão Presencial nº 012, 014, 015, 017 e 018/2016.
Resultado do Pregão Presencial 013 e 016/2016. Licitação Deserta.
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| 12/02/2016 | 197 | 3 | ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES PREGÕES 001 A 007/2016
Adjudicações e homologações P.P 008 a 010/2016. Resultado do Pregão Presencial 011/2016 - Licitação Deserta.
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| 05/02/2016 | 196 | 3 | Pregão Presencial 027/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2016
AVISO DO PREGÃO 026/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 063/2015
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| 04/02/2016 | 195 | 3 | Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016.
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| 03/02/2016 | 194 | 3 | Retificação Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 008/2013. Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 008/2013
Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.
Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015
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| 02/02/2016 | 193 | 3 | Termo Aditivo nº. 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 190/2014
Termo Aditivo nº. 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 190/2014
Homologações, adjudicações e extratos.
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| 01/02/2016 | 192 | 3 | Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015.
Termos Aditivos
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| 28/01/2016 | 191 | 3 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
RGF - 2º Semestre/2015.
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| 25/01/2016 | 190 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL 025/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016
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| 21/01/2016 | 189 | 3 | Termos aditivos aos contratos
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| 20/01/2016 | 188 | 3 | Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016.
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| 19/01/2016 | 187 | 3 | Avisos do Pregão Presencial 020 a 022/2016
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| 18/01/2016 | 186 | 3 | Avisos dos Pregões nº 016 a 019/2016
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| 15/01/2016 | 185 | 3 | Avisos do Pregão Presencial 010 a 015/2016
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| 14/01/2016 | 184 | 3 | Avisos Pregões nº 008 e 009/2016
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| 13/01/2016 | 183 | 3 | Avisos do Pregão Presencial 001 a 007/2016
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| 08/01/2016 | 182 | 3 | Termos Aditivos
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| 30/12/2015 | 181 | 2 | Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 061/2015
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| 29/12/2015 | 180 | 2 | Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015.
Extratos do contrato
Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015.
Licenças Ambientais.
Leis nº 231 a 233/15
Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015.
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| 28/12/2015 | 179 | 2 | Homologação, adjudicação e extrato.
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| 23/12/2015 | 178 | 2 | Pregão Presencial 063/2015 - Objeto: contratação de empresas para aquisição de equipamentos hospitalares, mobília, aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
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| 22/12/2015 | 177 | 2 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 475/2010
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| 18/12/2015 | 176 | 2 | Extrato do termo aditivo do contrato Nº 475/2010
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| 16/12/2015 | 175 | 2 | Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016.
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| 15/12/2015 | 174 | 2 | Decreto de Suplementação - Novembro/2015
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| 10/12/2015 | 173 | 2 | Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 028/2015
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| 08/12/2015 | 172 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2015
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| 07/12/2015 | 171 | 2 | Pregão Presencial nº 062/2015
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| 04/12/2015 | 170 | 2 | Decreto nº 165/2015
Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015.
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| 03/12/2015 | 169 | 2 | Termo Aditivo nº 001 ao contrato nº 078/2015
Extrato do termo aditivo de prazo ao contrato 078/2015
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| 02/12/2015 | 168 | 2 | Pregão Presencial 061/2015 - Objeto é a aquisição de 01 (um) veículo com as seguintes especificações: 04 (quatro) portas, motor 1.0, 08 (oito) válvulas, direção hidráulica, ar condicionado, combustível flex, cor branca, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
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| 30/11/2015 | 167 | 2 | Extrato do termo aditivo ao contrato Nº 045/2015
Adjudicação, homologação e extrato. P.P nº 60/15.
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| 26/11/2015 | 166 | 2 | Decretos nº 16 e 15/15.
RREO - 5º Bimestre/2015.
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| 25/11/2015 | 165 | 2 | Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015.
Resumo do instrumento de aditivo ao contrato.
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| 24/11/2015 | 164 | 2 | Lei Orçamentária Anual nº. 230/2015
Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015.
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| 23/11/2015 | 163 | 2 | Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015.
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| 19/11/2015 | 162 | 2 | Extrato do Termo Aditivo aos contratos Nº 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157,158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 184, 185 e 186/2014
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| 18/11/2015 | 161 | 2 | Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 058/2015
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| 16/11/2015 | 160 | 2 | Termo Aditivo 10 ao Contrato nº. 953/2010
Pregão Presencial 060/2015
Extratos de Contratos
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| 13/11/2015 | 159 | 2 | Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019
Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019.
Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015.
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Nº 095/2015
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 130/2014
Extrato do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 129/2014
Extrato do Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 12/2014
Extrato do Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 12/2014
Extrato do Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 103/2014
Extrato do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 103/2014
Extrato do Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 190/2014
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