| 06/02/2017 | 338 | 4 | ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 009/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2017
CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2017
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| 02/02/2017 | 337 | 4 | PORTARIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2017
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2017 - DISPENSA N° 011/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 014/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO
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| 31/01/2017 | 336 | 4 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.
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| 30/01/2017 | 335 | 4 | DECRETO N. 028/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 066/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 0000015/2016, 01 de dezembro de 2016
DECRETO Nº 0000016/2016, 01 de dezembro de 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE 2016.
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| 27/01/2017 | 334 | 4 | Aviso de Pregão Presencial 002/2017
DECRETO Nº 027/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
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| 26/01/2017 | 333 | 4 | PORTARIA GP Nº. 104/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 105/017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
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| 25/01/2017 | 332 | 4 | DISPENSA Nº 010/2017.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.
DECRETO N. 026/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
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| 24/01/2017 | 331 | 4 | DECRETO Nº DE 025, DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 010/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 012/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 022/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 023/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 078/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 085/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 088/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 089/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 090/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 091/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 092/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 093/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 094/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 095/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 096/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 097/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 098/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 099/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 100/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 101/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 102/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 103/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 23/01/2017 | 330 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 005/2017.
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| 20/01/2017 | 329 | 4 | PORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Adjudicação, Homologação e Extrato Contrato - INEXIGIBILIDADE: N° 005/2017.
PORTARIA GP Nº. 038/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 019/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 19/01/2017 | 328 | 4 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2017
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017, DISPENSA N°007 /2017
ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017
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| 18/01/2017 | 327 | 4 | PORTARIA GP Nº. 076/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 027/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 045/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 17/01/2017 | 326 | 4 | DECRETO N. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N. 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N. 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 001/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 003/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 004/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 005/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 006/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 007/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 008/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 009/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 011/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 013/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 014/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 015/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 016/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 017/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 020/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 021/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 024/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 025/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 029/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 030/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 031/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 032/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 033/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 034/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 035/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 036/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 037/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 039/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 040/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 041/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 042/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 043/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 044/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 046/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 047/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 049/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 050/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 051/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 052/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 053/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 054/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 055/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 056/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 057/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 058 /017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 059/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 060/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 061/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 062/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 063/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 064/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 065/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 067/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 068/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 069/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 070/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 071/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 072/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 073/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 074/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 075/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 076/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 077/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 079/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 080/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 081/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 082/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 084/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 086/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 087/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 16/01/2017 | 325 | 4 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2017
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2017
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| 13/01/2017 | 324 | 4 | ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
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| 12/01/2017 | 323 | 4 | INEXIGIBILIDADE: N° 003/2017.
INEXIGIBILIDADE: N° 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 002 /2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2017.
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| 10/01/2017 | 322 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/01/2017 | 321 | 4 | DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 320 | 4 | DECRETO Nº 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2017.
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| 04/01/2017 | 319 | 4 | DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 018 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 02/01/2017 | 318 | 4 | PORTARIA N.º 1346, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETOS.
PORTARIAS.
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| 30/12/2016 | 317 | 3 | REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 087/2016
LICENÇA AMBIENTAL nº. 012/2016 - CBF
PORTARIAS
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| 29/12/2016 | 316 | 3 | PORTARIA Nº 1309, DE 21 DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1.309-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1315, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1207, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1208 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1209 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1210 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1211 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1212 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1213 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1214, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1215, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1216 DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1217, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1236, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1288, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1289, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1290, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1291, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1293, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1305, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 28/12/2016 | 315 | 3 | PORTARIA Nº 1.296/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2010
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2010
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| 26/12/2016 | 314 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2016
| |
| 21/12/2016 | 313 | 3 | DECRETO Nº 208/2016, de 01 de dezembro 2016.
PORTARIA Nº 1.310, DE 21 DE DZEMBRO DE 2016.
| |
| 20/12/2016 | 312 | 3 | DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DA CARTA CONVITE Nº 001/2013
DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016
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| 14/12/2016 | 311 | 3 | LEI Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 12/12/2016 | 310 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2016 - LICITAÇÃO DESERTA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2015
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| 09/12/2016 | 309 | 3 | DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016
| |
| 07/12/2016 | 308 | 3 | PORTARIAS Nº 1124, 1169, 1171, 1200, 1203, 1205, 1206, 1225, 1226, 1249, 1250, 1253, 1255.
| |
| 06/12/2016 | 307 | 3 | PORTARIA N.º 1287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 05/12/2016 | 306 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2014
PORTARIA N.º 1257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1279, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1280, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1284, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 010/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 011/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2016
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| 01/12/2016 | 305 | 3 | DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 29/11/2016 | 304 | 3 | DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 23/11/2016 | 303 | 3 | DECRETO Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 0000013/2016, 03 de outubro de 2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 21/11/2016 | 302 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 059/2016
LEI Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 17/11/2016 | 301 | 3 | PORTARIA N.º 1271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 10/11/2016 | 300 | 3 | DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 09/11/2016 | 299 | 3 | PORTARIA N.º 1252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
TERMO ADITIVO Nº. 08, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012
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| 03/11/2016 | 298 | 3 | LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 01/11/2016 | 297 | 3 | DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016
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| 31/10/2016 | 296 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 092/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 009/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº 025, 026 e 027/2016
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| 27/10/2016 | 295 | 3 | DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 26/10/2016 | 294 | 3 | LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.
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| 25/10/2016 | 293 | 3 | DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016
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| 21/10/2016 | 292 | 3 | PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 20/10/2016 | 291 | 3 | DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 19/10/2016 | 290 | 3 | EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069A/2016
Termo Aditivo nº. 13 ao Contrato nº 475/2010;
Termo Aditivo nº. 12 aos Contratos nº 536 e 537/2010.
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| 18/10/2016 | 289 | 3 | EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 154/2014
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 156/2014
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2015
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| 17/10/2016 | 288 | 3 | DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 287 | 3 | EDITAL Nº 001/2016
PORTARIAS
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| 06/10/2016 | 286 | 3 | PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 04/10/2016 | 285 | 3 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2016
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| 29/09/2016 | 284 | 3 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015
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| 23/09/2016 | 283 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016
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| 21/09/2016 | 282 | 3 | DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016
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| 20/09/2016 | 281 | 3 | NOTIFICAÇÃO 01/2016
DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.
PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências.
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| 19/09/2016 | 280 | 3 | PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel.
PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 15/09/2016 | 279 | 3 | PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.
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