| 05/10/2020 | 998 | 8 | DECRETO Nº 076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DO DIA 12/10/2020 PARA O DIA 09/10/2020.”
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| 02/10/2020 | 997 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2020
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 223/2019
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| 30/09/2020 | 996 | 8 | PORTARIA GP Nº. 178/020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 29/09/2020 | 995 | 8 | TERMO ADITIVO - HOMOLOGAÇÃO,ADJU,EXTRATO
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| 28/09/2020 | 994 | 8 | ERRATA CONTRATO 127/2020.
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| 25/09/2020 | 993 | 8 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (COVID)
CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020.
CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2020.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019. PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019
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| 24/09/2020 | 992 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO/2020.
RRE0 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2020.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO - AGOSTO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
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| 23/09/2020 | 991 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 057/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 058/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2020.
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| 21/09/2020 | 990 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 18/09/2020 | 989 | 8 | PORTARIA GP Nº.177/020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 173/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 175/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 176/020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 16/09/2020 | 988 | 8 | PORTARIA GP Nº. 172/020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 987 | 8 | 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015.
PORTARIA GP Nº. 166/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 167/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 168/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 169/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 170/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 171/020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 10/09/2020 | 986 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020.
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| 09/09/2020 | 985 | 8 | DECRETO Nº 073/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 165/020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 08/09/2020 | 984 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 056/2020.
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| 02/09/2020 | 983 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 010/2020.
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| 01/09/2020 | 982 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA CONTRATO DE Nº 009/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 043/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 046/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 047/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 048/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 049/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 050/2020.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 31/08/2020 | 981 | 8 | DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2020 | 980 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2020
ERRATA – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 231/2019.
ERRATA – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020.
PORTARIAS:
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| 26/08/2020 | 979 | 8 | DECRETO Nº 072, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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| 24/08/2020 | 978 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020.
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| 20/08/2020 | 977 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020.
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| 17/08/2020 | 976 | 8 | 1º TERMO ADITIVO/REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO DE N.º 068/2020
1º TERMO ADITIVO/REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO DE N.º 035/2020
DECRETO GP Nº 071, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 153/020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 975 | 8 | DECRETO GP Nº 067, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 068/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
RESULTADO 3ª ETAPA CONCURSO
PORTARIA GP Nº. 146/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 147/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 148/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 149/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 150/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 151/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO GP Nº 069/020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO GP Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS- ACS
ORDENS DE SERVIÇOS.
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| 13/08/2020 | 974 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020.
PORTARIA GP Nº. 135/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 136/020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 137/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 138/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 139/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 140/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 141/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 142/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 143/020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA CONTRATO DE Nº 044/2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020.
CANCELAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 010/2020.
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| 10/08/2020 | 973 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 055/2020.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 010/2020
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| 07/08/2020 | 972 | 8 | DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020.
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| 06/08/2020 | 971 | 8 | DECRETO Nº 065/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 134/020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 675/2012 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2012
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| 03/08/2020 | 970 | 8 | PORTARIA GP Nº. 133/020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.
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| 31/07/2020 | 969 | 8 | PORTARIA GP Nº. 132/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 063/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 064/020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2020
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 198/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 199/2019 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019
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| 30/07/2020 | 968 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2018
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 050/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 051/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 052/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 053/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 054/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 29/07/2020 | 967 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - LICITAÇÃO DESERTA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020.
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| 28/07/2020 | 966 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 009/2020
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| 27/07/2020 | 965 | 8 | DECRETO Nº 062/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº. 10/2020 - Junho/2020.
DECRETO Nº 12 SUPLEMENTAÇÃO - Junho/2020.
DECRETO Nº 13 ALTERAÇÃO DE QDD - Junho/2020.
DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020.
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| 23/07/2020 | 964 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
PORTARIA GP Nº. 126/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 127/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 128/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 129/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 130/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 131/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
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| 22/07/2020 | 963 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES – BA, EM ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO A
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA
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| 21/07/2020 | 962 | 8 | PORTARIAS.
PORTARIA GP Nº. 111/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 112/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 113/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 114/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 115/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 116/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 117/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 118/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 119/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 120/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 121/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 122/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 123/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 124/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 125/020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 961 | 8 | DELIBERAÇÃO Nº 024/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 025/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 026/2020
PORTARIA GP Nº. 110/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 109/020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 960 | 8 | PORTARIA GP Nº. 108/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 106/020, DE 16 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 107/020, DE 17 DE JULHO DE 2020. "Concede Licênça Prêmio a Sra. Vivion Pereira Santos e dó outras providências".
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| 16/07/2020 | 959 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - LICITAÇÃO DESERTA.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2020.
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| 15/07/2020 | 958 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 107/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ATA CONTRATO DE Nº 012/2020.
COMUNICADO Nº 03
COMUNICADO E LISTA.
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| 14/07/2020 | 957 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 10/07/2020 | 956 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
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| 09/07/2020 | 955 | 8 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020.
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| 08/07/2020 | 954 | 8 | LEI Nº 287/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 07/07/2020 | 953 | 8 | ADITIVO AO CONTRATO 003/2020
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| 06/07/2020 | 952 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 03/07/2020 | 951 | 8 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO NA TOMADA DE PREÇO 007/2020
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| 02/07/2020 | 950 | 8 | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 162/2019.
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| 30/06/2020 | 949 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 118/2020.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 151/2017
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 152/2017
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| 29/06/2020 | 948 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020.
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| 26/06/2020 | 947 | 8 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 114/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 119/2020.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 116/2020.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019
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| 25/06/2020 | 946 | 8 | DISPENSA N° 039/2020.
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| 23/06/2020 | 945 | 8 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
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| 22/06/2020 | 944 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018
DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017
DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 19/06/2020 | 943 | 8 | DECRETOS
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO
DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O AVANÇO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19,
DELIBERAÇÃO Nº 022/2020 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 16H40MIN, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 18/06/2020 | 942 | 8 | DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 941 | 8 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.
DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/06/2020 | 940 | 8 | DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO:
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| 10/06/2020 | 939 | 8 | ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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