PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/06/2023PORTARIAS Nº 863 a 881/2023Não
27/06/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023Não
26/06/2023PORTARIAS Nº 859 A 862/2023.Não
22/06/2023DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.Não
07/06/2023DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;
DECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.		Não
07/06/2023EDITAL Nº 03/2023 - CMDCANão
06/06/2023DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;
DECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).		Não
06/06/2023DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;
PORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;
PORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.		Não
01/06/2023PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.Não
31/05/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/05/2023DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.Não
26/05/2023DECRETO Nº 219/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 217/2023;
DECRETO Nº 220 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM;
PORTARIA Nº 836/2023 - EXONERA VALTENOR FERREIRA DE ALMEIDA.		Não
26/05/2023PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
26/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.		Não
25/05/2023EDITAL Nº 02/2023 - CMDCANão
23/05/2023DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
16/05/2023DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .Não
16/05/2023PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.Não
16/05/2023PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.Não
16/05/2023RESOLUÇÃO CME 001/2023 - DE 11 DE MAIO DE 2023 - DIRETRIZES EJA.Não
16/05/2023 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023Não
11/05/2023DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.Não
11/05/2023DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINONão
11/05/2023RESOLUÇÃO Nº 31 DE 9 DE MARÇO DE 2023 - CMAS.Não
09/05/2023ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUTO CIDADE LEGAL;
PARECER JURÍDICO REF. ACORDO DE COOPERAÇÃO.		Não
09/05/2023TERMOS DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES Nº 001 E 002/2023.Não
08/05/2023DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.Não
04/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.Não
04/05/2023REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.Sim
04/05/2023DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.Não
03/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..Não
26/04/2023DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023Não
24/04/2023PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL N º 01/2023 – CMDCA – CÂNDIDO SALES – BANão
20/04/2023DECRETOS Nº 191 A 201 Não
17/04/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023Não
11/04/2023ATA SESSÃO ORDINÁRIA 04.04.2023 E PARECER REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022 - CACS FUNDEBNão
11/04/2023PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA;
DECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA 		Não
11/04/2023DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVANão
11/04/2023DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).Não
11/04/2023EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ASSOCIAÇÃO MORADORES POVOADO MARIMBONão
06/04/2023EDITAL CMDCA.Não
05/04/2023DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.Não
04/04/2023DECRETO Nº 180/2023 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA;
DECRETO Nº 183/2023 - AVERBAÇÃO ANDREIA LIMA E SILVA;
DECRETO Nº 184/2023 - ESTABILIDADE LEIA ROCHA DOS SANTOS;
DECRETO Nº 185/2023 - ESTABILIDADE CLARICE SANTOS FERRAZ
Não
04/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018Não
03/04/2023DECRETO Nº 181/2023 - ESTABILIDADE JEANE OLIVEIRA PEREIRA SOARES.
DECRETO Nº 182/2023 - SANDRA OLIVEIRA ROCHA DE JESUS.		Não
31/03/2023ATAS E LISTAS DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022Não
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2022
Não
24/03/2023RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 - 2023 - CMDCA.Não
24/03/2023PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;
PORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;
PORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão 		Não
24/03/2023PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.Não
23/03/2023PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRANão
22/03/2023PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Não
21/03/2023DECRETO Nº 178/2023 - SERVIDORES APOSENTADOS;
DECRETO Nº 179/2023 - ASSOCIAÇÃO POVOADO MARIMBO		Não
20/03/2023EDITAL ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES;
EDITAL INSTITUTO EDUCACIONAL JOÃO LOPES PONTES.		Não
20/03/2023EDITAL CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS ALTERADO.Não
20/03/2023PORTARIA Nº 001/2023 - SAMA - SEMEDNão
17/03/2023PORTARIA Nº 786/2023 - CONSTITUI COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
16/03/2023DECRETO Nº 177/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
16/03/2023ATA REUNIÃO CAE - APROVAÇÃO DE CONTASNão