| 09/07/2024 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS 041/2024 E 042/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068A/2023 |
EXTRATO |
| 09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 068B/2023 |
EXTRATO |
| 09/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 120A/2021 |
EXTRATO |
| 08/07/2024 |
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/07/2024 |
DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/07/2024 |
PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHA |
PORTARIA |
| 03/07/2024 |
PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORES |
PORTARIA |
| 28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC. |
LEI |
| 28/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/06/2024 |
DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS. |
DECRETO |
| 27/06/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP |
AVISO |
| 26/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA |
LEI |
| 26/06/2024 |
DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 25/06/2024 |
DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024 |
DECRETO |
| 17/06/2024 |
DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024 |
DECRETO |
| 12/06/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS. |
ATA |
| 11/06/2024 |
DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE |
DECRETO |
| 11/06/2024 |
PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 |
CONCORRÊNCIA |