PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/06/20182403AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2018.

06/06/20182393AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

05/06/20182383RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2018.

04/06/20182373EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSANº: 054/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 049/2018.

30/05/20182363RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

29/05/20182353AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

28/05/20182343AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.009/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.008/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

DECRETO Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2018.

25/05/20182333DISPENSA Nº: 039/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 052/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 090/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 048/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 053/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 047/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 052/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 053/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 091/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 205/2015.

RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 093/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 095/2018



RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.

RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018.

PORTARIA Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIAS Nº 001/2018 E 002/2018.

24/05/20182323DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018, 6/2018 E 7/2018.

15/05/20182313AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

10/05/20182303DECRETO Nº 217/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

09/05/20182293DECRETOS Nº 48/2018 À 52/2018.

PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

08/05/20182283AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

07/05/20182273EDITAL Nº 06/2018 - "DIVULGA O RESULTADO FINAL PARA O ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS."

04/05/20182263DECRETO FINANCEIRO 3/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.718.734,29 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

DECRETO FINANCEIRO 4/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 635.064,26 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.

02/05/20182253EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015.

27/04/20182243ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.

LEI Nº 02/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - COMTUR.

ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2018.

26/04/20182233REPUBLICAÇÕ AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.

ERRATA - DECRETO

25/04/20182223ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2017 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 346/2017.

24/04/20182213AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.003/2018

23/04/20182203AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 042/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 043/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO DE N° 129/2017.

20/04/20182193ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 019/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

Edital nº 05/2018 - Programa de Estágio

19/04/20182183RESOLUÇÃO Nº 03/2018.

RESOLUÇÃO Nº 04/2018.

DECRETO Nº 46/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 47/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.

DECRETOS Nº 37 À 41/2018.

17/04/20182173CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2018.

16/04/20182163RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.

13/04/20182153DECRETOS Nº 43 À 45/2018.

10/04/20182143DECRETO Nº 42/2018 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2019.

09/04/20182133AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.

06/04/20182123ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº. 004/2018.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 001 E 002/2018.

03/04/20182113EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.

DECRETO Nº 36/2018 - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

02/04/20182103DECRETOS - DEZEMBRO.

28/03/20182093RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

DECRETO Nº 35/2018.

27/03/20182083RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018 E AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.

EDITAL Nº 02/2017 - "PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS."

26/03/20182073DECRETOS Nº 32, 33 E 34/2018.

22/03/20182063EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 033/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 030/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 031/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 031/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 037/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 038/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 033/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 038/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 039/2018.

21/03/20182053EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 017/2018.

RESOLUÇÃO Nº 02/2018.

20/03/20182043RESOLUÇÃO Nº 001/2018

"APROVA O PARECER CONCLUSIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ANO DE 2017."

16/03/20182033DECRETOS Nº 30 E 31/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 150/2017.

1º TERMO ADITIVO AO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 266/2017.

12/03/20182023PP Nº003/2018

09/03/20182013DECRETOS.

07/03/20182003ERRATA - DECRETOS.

06/03/20181993Edital de Convocação - Conselho Tutelar

02/03/20181983ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 008/2018.

26/02/20181973DECRETO Nº 18/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 19/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 21/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 008/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2018.

23/02/20181963RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 / REPUBLICAÇÃO.

22/02/20181953EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 009/2018.

21/02/20181943EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 005/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 013/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 013/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 010/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 011/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 018/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº: 022/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 025/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 025/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 027/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 027/2018.

8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 028/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 028/2018.

20/02/20181933EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 007/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 011/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 012/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 012/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 014/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 015/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 015/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 016/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 016/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 019/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 019/2018.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 020/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 020/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 021/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 024/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 024/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 260/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 354/2017.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2015.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 261/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº: 355/2017.

16/02/20181923AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.002/2018.

15/02/20181913AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.001/2018.

DECRETO Nº15/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº16/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº17/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº18/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

08/02/20181903AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018.

07/02/20181893PORTARIA Nº 01/2018.

02/02/20181883DECRETO Nº 11/2018.

DECRETO Nº 12/2018.

DECRETO Nº 13/2018.

DECRETO Nº 14/2018.

01/02/20181873DISTRATO AO CONTRATO Nº. 248/2017.

31/01/20181863EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 259/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 353/2017.

ERRATA - DECRETO.

DECRETO Nº 08/2018.

30/01/20181853RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

26/01/201818433º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2015.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2015.

DECRETO Nº 006/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 007/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

25/01/20181833EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 004 /2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 004 /2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 001/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 001/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 002/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 002/2018.

24/01/201818231º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.

22/01/20181813Decreto nº 02/2018

Decreto nº 03/2018

Decreto nº 04/2018

Decreto nº 05/2018