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18/01/2013
Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties
Na decisão contrária ao pedido de Magno Malta, Lewandowski diz que o modelo de votação dos vetos acumulados é questão da competência do próprio Legislativo.
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18/01/2013
Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos
Em tramitação há mais de 17 anos, a proposta aguarda análise da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a última antes do Plenário.
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17/01/2013
Governo Federal realiza Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cida...
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17/01/2013
IPM Brasil lembra: Lei de Responsabilidade Fiscal controla gastos nos municípios
Outro ponto de destaque da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a prestação de contas apresentada pelo prefeito deve evidenciar o desempenho da arrecadação em relação à previsão dessa arrecadação. A prestação de contas também deve destacar as...
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16/01/2013
Mudança de gestores municipais deve ser informada no Bolsa Família
Solicitação de alteração de dados no Sistema de Gestão do programa de transferência de renda é essencial para estabelecer comunicação efetiva
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16/01/2013
Municípios têm até o dia 28 de fevereiro para adequar o nome do CNPJ
A adequação do nome empresarial no CNPJ principal deverá ser realizada por meio do aplicativo de coleta offline, o Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ). O aplicativo on-line, Coleta web, também poderá ser utilizado.
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16/01/2013
É HOJE! IPM Brasil promove Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros
O curso abordará ainda conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação (Lei 8.666/93) e normas específicas (Lei 10.520/02) e demais Decretos, Resoluções, entre outros assuntos relacionados à atividade.
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15/01/2013
Governo fala em um ano especial para o sul da Bahia, principalmente Ilhéus
Além de recuperar a malha rodoviária em todo o estado, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção das estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo veículos, radares e ...
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15/01/2013
Sancionada lei que reduz tarifas de energia
Foram feitos seis vetos à lei, que foi publicada ontem no "Diário Oficial". Entre os vetos, está o trecho aprovado no Congresso Nacional na medida provisória (MP) 579 sobre a devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica.
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15/01/2013
Previsão é que energia mais barata pese menos na inflação em 2013
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o peso da conta de luz dos consumidores residenciais no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) varia entre 3,4% e 3,5%.
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15/01/2013
Prefeitos defendem reformas e revisão da LRF
A flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal também é um pleito dos prefeitos. No ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 188 prefeitos da Bahia.
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14/01/2013
Começam hoje inscrições das chapas para Presidência da UPB
A eleição ocorrerá no dia 23 de janeiro, das 09h às 17h, no Auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, na Av. Luís Viana Filho, nº 320, 3ª Avenida, CAB, Salvador, Bahia.
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14/01/2013
Mais viaturas e equipamentos reforçam a segurança pública no estado
Entre os veículos entregues, estão dois micro-ônibus para transporte de tropa do Corpo de Bombeiros, 100 viaturas para as bases comunitárias de segurança, além de outras 30 para a ação ostensiva das polícias Civil e Militar.
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14/01/2013
Seca ameaça 75% do sisal baiano
Em 2011 a produção foi de 79.470 toneladas, número que caiu em 2012 para 48.690 toneladas, representando perda de 38,7%.
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14/01/2013
IPM Brasil promove Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros
O objetivo do curso é capacitar profissionais ligados à área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro, nos termos do Decreto 3.555/00
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11/01/2013
Nível dos reservatórios que atendem Nordeste preocupa
Secretário Estadual de Infraestrutura, o vice-governador Otto Alencar faz coro e afirma que a seca que castiga a região desde o ano passado é o principal fator de redução dos níveis dos reservatórios.
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11/01/2013
Indústria baiana é a que mais cresce
A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012.
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11/01/2013
Unificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos
Esse é o montante a ser canalizado para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual das alíquotas interestaduais do tributo para 4%, em prazo de quatro ou oito anos.
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10/01/2013
Deputados defendem regulamentação de lei e uso de verbas contra desastres
“As obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias; se isso não ocorrer, não têm mais o amparo da legislação. E todos sabem que obras como essas – de macrodrenagem, construção de habitações populares – levam no mínimo 18 meses, entre licenciamento...
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10/01/2013
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
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