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13/12/2011
Boa Vista do Tupim: inaugurado centro de comercialização de animais
Foram investidos R$ 73 mil, fruto de um convênio com a Secretaria da Agricultura (Seagri)
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13/12/2011
Solla visita ação do Saúde em Movimento realizada em Cardeal da Silva
A ação na região teve início no dia 28 de novembro e, até o último domingo (4/12), realizou 3572 consultas e 1401 cirurgias de catarata
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09/12/2011
Municípios têm até 30/12 para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral
Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequenta
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09/12/2011
Rede Cegonha presente em 17 Estados e 800 municípios
Neste ano, o Ministério da Saúde garantiu novos recursos na ordem de R$ 434,6 milhões para ampliação da oferta de serviços hospitalares da Rede Cegonha
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08/12/2011
PIB da Bahia registra crescimento de 2,6% no terceiro trimestre deste ano
Os setores que mais contribuíram para o resultado baiano foram a agropecuária, com um aumento de 10,4%, e serviços, com alta de 4,3%.
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07/12/2011
Dilma quer ampliar o acesso da baixa renda ao 'Minha Casa Minha Vida'
Das 2 milhões de casas, 1,2 milhão serão para a baixa renda.
Programa vai investir R$ 125,7 bilhões até o ano de 2014.
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07/12/2011
Emenda 29 deve ser votada no plenário do Senado nesta quarta
Regulamentação de emenda que define gastos na saúde é 1º item da pauta
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07/12/2011
Senado aprova texto-base do Novo Código Florestal
Se aprovado na Câmara, o texto segue à Presidência da República, para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar ou vetar a nova lei.
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07/12/2011
Novo portal amplia transparência sobre recursos e ações da Saúde
A nova ferramenta, desenvolvida em parceria com a Controladoria-geral da União (CGU), permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde.
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06/12/2011
Conferência Nacional de Saúde exige que gestão de saúde pública seja exclusiva do SUS
A expectativa é que as mais de 300 propostas de política pública aprovadas na conferência sejam aproveitadas pelos três níveis de governo - municipal, estadual e federal
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06/12/2011
Governo vai reajustar Índice de Gestão Descentralizada para ampliar ações sociais nos municípios
Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único
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05/12/2011
MDS aumenta volume de recursos para apoiar municípios na localização de famílias mais pobres
Portaria assinada pela ministra Tereza Campello eleva de R$ 2,50 para R$ 3,25 o valor de referência e altera a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal
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05/12/2011
Cento e oito Municípios mudam de coeficientes no FPM em 2012
Pelos dados da CNM, os novos coeficientes modificaram em 10 Capitais - cinco perderam e cinco ganharam. As outras 17 mantiveram mesmo índice.
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05/12/2011
Municípios terão metas de qualidade para atenção básica
De início os gestores que aderiram à rede de atenção, receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor - PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UB...
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02/12/2011
Associações irão realizar Seminário Transparência Governamental
Nesta próxima terça-feira, 6, será realizado o Seminário Transparência Governamental, que terá como objetivo subsidiar as administrações municipais com relação às atribuições e competências na gestão pública.
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01/12/2011
Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAF
A medida - assinada na última quinta-feira, 24 de novembro, durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) - atende uma antiga reivindicação municipalista
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30/11/2011
Estado anuncia criação de 4,5 mil vagas em penitenciárias baianas
A medida é uma na tentativa de evitar a superpopulação carcerária nas unidades policiais
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30/11/2011
Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais
A definição do percentual foi aprovada na última quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social
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29/11/2011
FPM de novembro fecha com R$ 5,3 bilhões
Em comparação ao ano de 2010, acumula um crescimento real de 8,3%.
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29/11/2011
Bahia possui maior programa de eletrificação rural do Brasil
Mais de 468 mil ligações à rede de energia elétrica já foram realizadas na Bahia, até o final de outubro de 2011
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