PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

 05/07/2012

Governo lança plano que destina R$ 22 bilhões para agricultura familiar

Plano Safra aumentará limite de financiamento para custeio e investimento. Do total, R$ 18 bi são crédito

 05/07/2012

Prefeitura diz que não pode arcar com plano de saúde dos servidores na BA

Lei da Câmara Municipal prevê 60% de custeio, mas TCM deve liberar. Servidores fazem paralisação de 72 horas na capital baiana.

 05/07/2012

PAC Saneamento investirá R$ 45 bilhões até 2014

O investimento do MCidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos

 05/07/2012

Em meio a greve de servidores, termina hoje prazo para registro dos candidatos

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria dos pedidos de registro de candidaturas acontece no último dia.

 04/07/2012

Municípios: capacidade financeira e Orçamento Participativo

A absoluta maioria dos mais de 5.560 prefeitos, a serem empossados em janeiro de 2013, terão pouca ou quase nenhuma capacidade de resolver o generalizado histórico de graves problemas das respectivas finanças municipais

 04/07/2012

MS inicia avaliação de equipes na Bahia

No estado, serão avaliadas 1.576equipes de atenção básica que se inscreveram no programa de qualidade. Recursos podem aumentar até 100%

 04/07/2012

Eleição 2012: guia de orientação aos gestores municipais

A Cartilha, que pode ser acessada clicando-se em ”TCM Multimídia”, localizado na parte direita do site, é um resumo do Encontro de Orientação com os Gestores Municipais, visando o encerramento de seus mandatos.

 04/07/2012

Projeto obriga execução de emendas parlamentares destinadas a municípios

A proposta será examinada nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Plenário.

 03/07/2012

TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadasComentários 434

A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE

 03/07/2012

Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais

Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista

 03/07/2012

Oito municípios baianos serão contemplados com 29 cursos do Pronatec Copa

Já estão abertas as pré-matrículas para cursos de qualificação em várias profissões no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para a Copa (Pronatec Copa)

 03/07/2012

Plano para eliminar os "lixões" não decola

Entre os entraves para a elaboração dos projetos está o fato de as prefeituras não serem obrigadas a enviar os planos para o governo federal, apesar de haver condicionante para liberação de recursos para o setor a partir de 2014.

 03/07/2012

Aumenta taxa de desemprego em municípios atingidos pela seca

Os reflexos econômicos da estiagem são a queda da renda do produtor, inadimplência e redução na circulação de recursos no comércio local, a população acaba incapaz de honrar os compromissos financeiros e tende a reduzir o consumo.

 29/06/2012

Artigo: Vias e desvios da informação atrapalham proposta de transparência

Apesar de ser considerada uma das mais avançadas do mundo por prever uma ampla abertura de dados e englobar todos os poderes e diversos níveis de governo, além de aproveitar os avanços da tecnologia, a norma brasileira exige adequações

 29/06/2012

Sociedade pode opinar sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

O projeto de lei relativo à LDO está disponível no Portal e-Democracia, o portal oficial de interação da Câmara dos Deputados.

 29/06/2012

Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações

Essa é a conclusão do debate que reuniu especialistas no assunto, nesta terça-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

 29/06/2012

Câmara aprova criação de Política Nacional de Irrigação

O texto aprovado é um substitutivo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento

 28/06/2012

TRE disponibiliza sistema para registro de candidaturas

O CANDex pode ser acessado na página principal do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br),

 28/06/2012

Saúde: Mais de 300 Municípios têm incentivos de programa suspensos

Divulgada por meio da Portaria ministerial 1.285/2012, a medida atinge 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 24 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.

 28/06/2012

Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca

A MP 566 abriu um crédito de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios

 28/06/2012

Comitê Estadual define estratégias de prevenção à dengue na Bahia

Os dados mostram que, em Salvador, foram registrados, este ano, 5.730 casos de suspeita de dengue, dentro do aumento de 19% na Bahia, em relação ao mesmo período em 2011.

 28/06/2012

Bahia gera 27 mil empregos formais em 2012 e lidera ranking do NE

Na Região Nordeste, além da Bahia (3.071), apenas Paraíba (2.224 vagas), Maranhão (1.730 vagas), Ceará (763 vagas) e Pernambuco (4.708 vagas) apuraram saldos positivos de emprego.

 27/06/2012

Plenário pode votar hoje projeto sobre royalties do petróleo

Também estão em pauta, entre outros, o projeto da jornada de 30 horas para enfermagem e a regulamentação das cooperativas de trabalho.

 27/06/2012

Comissão especial aprova MP que altera rendimento da poupança

A medida provisória (MP 567/12) que altera a rentabilidade da caderneta de poupança foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão Especial Mista.

 27/06/2012

Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação

Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'.

 27/06/2012

Renegociação de dívida da agricultura familiar tem alta adesão na Bahia

De acordo com o balanço apresentado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), 15.587 operações de crédito de custeio foram renegociadas

 26/06/2012

Artigo: Lei de Acesso e campanhas eleitorais

Fonte: Folha de S.Paulo (26.jun.2012) | Autor: Álvaro Rodrigues Júnior

 26/06/2012

Aumento nos gastos das Câmaras Municipais pode custar R$ 815 milhões por ano

Segundo o levantamento da CNM, feito com base nos repasses de 2010, o limite de gastos com as Câmaras de Vereadores passa de R$ 5,7 bilhões ao ano para R$ 6,2 bilhões, com o acréscimo de 1%

 26/06/2012

Transferência de recursos federais simplificado

De acordo com o texto, os contratos com valores inferiores a R$ 750 mil, serão depositados 50% do valor total do contrato após a assinatura.

 26/06/2012

Crédito no Brasil cresce 1,7% em maio;inadimplência é recorde--BC

Dados divulgados pelo BC mostraram ainda que a inadimplência ficou em 6 por cento no mês passado, maior nível desde o início da série histórica do BC, iniciada em junho de 2000

 26/06/2012

Farmácia da Bahia chega a municípios com até 15 mil habitantes

O programa, que terá a gestão da Bahiafarma, busca facilitar o acesso da população aos medicamentos

 25/06/2012

Entrevista Sérgio Gabrielli: Bahia terá R$90 bi em investimentos até 2015

O economista José Sérgio Gabrielli está há 100 dias à frente do planejamento do Estado. Nesta entrevista ao jornal Tribuna da Bahia,o petista aponta os principais gargalos para o desenvolvimento da Bahia (sobretudo a falta de logística).

 25/06/2012

Gestores são convocados para regular o destino do lixo

O PNRS estabelece que os municípios deverão aprovar seus planos de gestão afim de estarem aptos a receberem recursos do Governo Federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos.

 25/06/2012

Municípios têm até 29 de junho para registrar informações de saúde

Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços

 25/06/2012

Governo quer mudanças na transposição do São Francisco

Com o novo eixo, as águas do São Francisco serão levadas para a Bacia do Rio Paraguaçu, que corta o estado e abastece a Grande Salvador.

 25/06/2012

Sul da Bahia tem projetos de aquicultura familiar

A ação faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul.

 25/06/2012

Câmara aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida

A prioridade para a mulher no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vale apenas para imóveis comprados durante o casamento ou união estável.

 25/06/2012

STN desobriga Municípios de envio de informações por meio físico

De acordo com a Nota, o desenvolvimento tecnológico permite reduzir a burocracia e ampliar a transparência.

 21/06/2012

Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos

Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.

 21/06/2012

Justiça Eleitoral recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Lista completa por UF pode ser conferida em www.tse.jus.br

 21/06/2012

CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais

A proposta agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim e, em seguida, pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos

 20/06/2012

Municípios já podem realizar a prestação de contas do PNATE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece novas funcionalidades para aumentar a agilidade das prestações de contas dos Municípios

 20/06/2012

Salvador corre risco de racionamento

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado poderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões

 20/06/2012

Governo publica decreto para evitar paralisação de obras executadas por prefeituras

O decreto 9.266/2004 institui o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – Sicon, no âmbito da administração pública estadual, aprova o regulamento para celebração de convênios ou instrumentos congêneres que requeiram liberação de r...

 20/06/2012

Fique atento: Calendário eleitoral 2012

Maiores informações podem ser obtidas no site: www.tse.jus.br

 19/06/2012

IPM BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS PARA VÍTMAS DA SECA NA BAHIA

PM Brasil reforça com esta ação, a necessidade do envolvimento de todos, sejam empresas públicas ou privadas, Governos Federal, Estadual, Municipais, políticos e sociedade para que as consequências desta estiagem, a maior do últimos 40 anos, sejam mi...

 19/06/2012

Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca

Ao todo, 234 cidades têm situação de emergência reconhecida no estado. Entre as novas cidades estão Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Caraíbas.

 19/06/2012

Oeste da Bahia ganha mais uma UPA

A Bahia tem 56 UPAs em construção.

 19/06/2012

TSE rejeita propaganda própria em Municípios e define a veiculação nos sem emissora de TV

Durante sessão do dia 14 de junho, o colegiado também decidiu que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir a veiculação da propaganda em Municípios com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão

 18/06/2012

Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

 18/06/2012

Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje

Estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe

 18/06/2012

Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo

“Os estados estão atravessando dificuldades financeiras e os municípios experimentam situação muito pior. A dependência das unidades federativas é tamanha em relação ao poder central que transforma os estados federativos em pedintes e subordinados à ...

 18/06/2012

Decreto que amplia Bolsa Família para primeira infância é publicado

'Brasil Carinhoso' garante mínimo de R$ 70 para criança de até seis anos. O cálculo do novo benefício varia conforme a necessidade de cada família.

 15/06/2012

Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões

Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom

 15/06/2012

BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste

Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola

 15/06/2012

Famílias atingidas pela seca na Bahia terão mais 110 mil cestas básicas

Além de atender os 52 municípios, a medida se estenderá aos que já foram beneficiados, mas ainda enfrentam condições críticas.

 15/06/2012

Transferência de recursos para o Proinfância tem novos critérios

A resolução estabelece que a assistência financeira será apenas para os Municípios que tenham projetos técnicos de engenharia aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 14/06/2012

Estados e municípios que se integrarem ao sistema receberão incentivo

A previsão é que o Ministério da Saúde repasse um total de R$ 30 milhões em recursos.

 14/06/2012

IPM Brasil lembra que em ano de eleição....

Uma das exigências da LRF é que a partir do mês de maio, do ano eleitoral, a administração municipal não pode contrair obrigações de despesas nos dois últimos quadrimestres

 14/06/2012

Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começou domingo

Até dia 30, partidos têm de decidir sobre coligações e definir candidatos. Eleitores vão escolher em outubro novos prefeitos, vices e vereadores.