| 17/12/2018 | 409 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 243/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos comércios existentes nas Praças Alfredo Navarro e José Coelho, na cidade de Várzea da Roça, BA, durante a realização do “Natal com Cristo” e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara Vacância por motivo de aposentadoria do cargo que indica e dá outras providencias.
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| 14/12/2018 | 408 | 3 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
Decreto 238/2018 - Reestrutura o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto 239/2018 - Vacância de cargo - aposentadoria da servidora Rizalva Borges da Cruz
Decreto 240/2018 - ponto facultativo - dia 24/12/2018
Decreto 241/2018 - Mudança da feira livre
Decreto 242/2018 - Decreta expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
Portaria 194/2018 - Férias dos servidores da Secretaria de Administração - janeiro de 2019
Portaria 195/2018 - Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - janeiro de 2019
Portaria 196/2018 - férias dos servidores da Secretaria de Saúde - janeiro de 2019
Portaria 197/2018 - Férias do servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz
Portaria 198/2018 - Férias do servidor Evertton Vilaronga de Oliveira
Portaria 199/2018 - férias do servidor Anderson Ferreira de Oliveira
Portaria 200/2018 - Férias de Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 201/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 202/2018 - férias - servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PORTARIA Nº 203/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, ante a renúncia, para ocupar a vaga permanente de Conselheiro Titular do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Roça/BA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2018
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| 12/12/2018 | 407 | 3 | HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007/2018.
TOMADA DE PREÇO N° 007/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATO Nº. 293/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
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| 11/12/2018 | 406 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 026/2018 E CONTRATO N.º 284/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 027/2018 E CONTRATO N.º 285/2018.
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| 10/12/2018 | 405 | 3 | ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
CONTRATO Nº. 292/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
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| 07/12/2018 | 404 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018 - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 - ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N°: 025/2018 E CONTRATO N.º 283/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 236/2018 - NOMEIA VANDILSON LOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO 237/2018 - NOMEIA LUCIANO RIOS FERREIRA.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA 109/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2018
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| 06/12/2018 | 403 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 290/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA BA E NAIARA OLIVEIRA CUNHA, NA FORMA ABAIXO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 - ADJUDICAÇÃO.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018.
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| 05/12/2018 | 402 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
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| 04/12/2018 | 401 | 3 | RESULTADO Nº 025 DO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018
CONTRATO Nº 282/2018
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| 03/12/2018 | 400 | 3 | PORTARIA Nº 193/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 023/2018 - CONTRATO N° 278/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 024/2018 - CONTRATO N° 279/2018.
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| 30/11/2018 | 399 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 494/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 010/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 011/2018 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 359/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 052/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 121/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 149/2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA -BA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018
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| 29/11/2018 | 398 | 3 | DECRETO Nº 233/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 28/11/2018 | 397 | 3 | DECRETO 019/2018 – SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO 020/2018 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
CONTRATO Nº 277/2018.
EXTRATO DE DISPENSAS Nº 109 E 110/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
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| 26/11/2018 | 396 | 3 | Inexigibilidade n°: 022/2018
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| 22/11/2018 | 395 | 3 | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 E 045/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 21/11/2018 | 394 | 3 | PORTARIA Nº 192/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.
RESOLUÇÃO N° 003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 20/11/2018 | 393 | 3 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2018.
DECRETOS 230/2018, 231/2018 E 232/2018 - POSSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008.
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| 19/11/2018 | 392 | 3 | PORTARIA 187/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - JOSIANE FERNANDES DE ALMEIDA SANTANA
PORTARIA 188/2018 - FÉRIAS - RAMON ESTEFANO MENDES DE SOUZA SILVA
PORTARIA 189/2018 - FÉRIAS - FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA
PORTARIA 190/2018 - FÉRIAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 191/2018 - LICENÇA MATERNIDADE - MARIA ZILDA OLIVEIRA SILVA.
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| 14/11/2018 | 391 | 3 | ERRATA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 260/2018.
CONTRATOS Nº 274, 275 E 276/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
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| 13/11/2018 | 390 | 3 | REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 492/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SENADOR LOMANTO JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, PARA RUA ARNOLD GONÇALVES DA CRUZ, NA CIDADE DE VÁRZEA DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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