05/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO NOMEADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | Não | |
05/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA LUIZA DE MATOS LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE CULTURA E TURISMO, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. | Não | |
05/11/2019 | | DECRETO Nº 146/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 FICA POR ESTE ATO EXONERADA, A SRA. MARIA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VINCULAÇÃO HIERÁRQUICA NA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA . | Não | |
29/10/2019 | | AGENDA SEMANAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - PSF | Não | |
29/10/2019 | | PORTARIA Nº 134/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
29/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
29/10/2019 | | PORTARIA Nº 133/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
29/10/2019 | | PORTARIA Nº 132/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
23/10/2019 | | DECRETO nº 19 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 217.390,49 (Duzentos e dezessete mil e trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
23/10/2019 | | DECRETO nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
22/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
22/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
21/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
21/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
21/10/2019 | | ERRATA - PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
18/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 | Não | |
18/10/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 513/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
18/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
16/10/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 512/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
15/10/2019 | | PORTARIA Nº 131/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
14/10/2019 | | PORTARIA Nº 130/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
14/10/2019 | | PORTARIA Nº 127/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
11/10/2019 | | Decreto Municipal 140/2019 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Roça | Não | |
11/10/2019 | | Portaria 118/2019 - férias dos servidores da Secretaria de Administração para o mês de novembro de 2019 Portaria 119/2019 - férias para os servidores da Secretaria de Saúde para novembro de 2019 Portaria 120/2019 - férias dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, mês de novembro de 2019 Portaria 121/2019 - concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo para o mês de novembro de 2019 Portaria 122/2019 - férias da servidora Jaciara Oliveira dos Santos da Cruz, novembro de 2019 Portaria 123/2019 - férias da servidora Miraci Oliveira Cunha Pacheco Portaria 124/2019 - férias do servidor Valmir Chaves de Oliveira Filho, novembro de 2019 Portaria 125/2019 - férias da servidora Daniela Araújo Santos, novembro de 2019 Portaria 126/2019 - férias do servidor Gustavo Maia da Cruz Araújo Portaria 127/2019 - férias do servidor João Souza Rios, novembro de 2019 Portaria 128/2019 - férias do servidor Gidevaldo Macedo Pires, novembro de 2019 Portaria 129/2019 - licença prêmio para a servidora Zenaildes Soares de Almeida | Não | |
10/10/2019 | | PORTARIA Nº 117/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria compulsória de servidora pública e, dá outras providências | Não | |
10/10/2019 | | PORTARIA Nº 116/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses, a Senhora RITA DE CÁSSIA ALVES PONCIANO NASCIMENTO
| Não | |
10/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dar ampla publicidade na divulgação dos candidatos eleitos da Eleição do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2019 do município de Várzea da Roça-Bahia e dá outras providências | Não | |
08/10/2019 | | CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
04/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia aprovada no Concurso Público 001/2008 e, dá outras providências.
| Não | |
03/10/2019 | | PORTARIA Nº 115/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
01/10/2019 | | PORTARIA Nº 114/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
30/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
26/09/2019 | | DECRETO Nº 137/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
25/09/2019 | | DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
25/09/2019 | | DECRETO Nº 136/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
25/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
24/09/2019 | | Decreto 017/2019 - Suplementação - Agosto de 2019 | Não | |
24/09/2019 | | Decreto 016/2019 - Alteração de QDD - agosto de 2019 | Não | |
23/09/2019 | | PORTARIA Nº 113/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
18/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
18/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
18/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo, bem como os atos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos e dá outras providências | Não | |
18/09/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 511/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Várzea da Roça e o Estado da Bahia, autorizando a gestão asso ciada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | Não | |
17/09/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias | Não | |
16/09/2019 | | PORTARIA Nº 112/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidora pública municipal da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, Bahia, e dá outras providencias | Não | |
16/09/2019 | | PORTARIA Nº 111/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede licença maternidade à servidora pública que indica e, dá outras providências | Não | |
13/09/2019 | | Decreto Municipal 132/2019 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Várzea da Roça | Não | |
13/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
10/09/2019 | | PORTARIA Nº 110/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
10/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONVOCA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
09/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera, a pedido, o senhor Osmário de Oliveira Rios, do cargo de Diretor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências. | Não | |
06/09/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Várzea da Roça – Bahia | Não | |
06/09/2019 | | Portaria 101/2019, férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, referente a outubro de 2019. Portaria 102/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, referentes a outubro de 2019. Portaria 103/2019, concede férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Turismo, referente ao mês de outubro. Portaria 104/2019, concede férias ao servidor Fábio Sampaio de Oliveira, referente a outubro de 2019. Portaria 105/2019, concede férias a servidora Marilene Silva Trindade. Portaria 106/2019, concede férias ao servidor Franklin Silva Nunes. Portaria 107/2019, concede férias ao servidor Ronivaldo Carneiro Santos. Portaria 108/2019, concede férias a servidora Valdirene Silva Rios. Portaria 109/2019, concede férias ao servidor Allexandre Barreto Rios da Cruz. | Não | |
06/09/2019 | | Decreto Municipal 127/2019, aposentadoria de Raimundo Rios da Silva. Decreto Municipal 128/2019, aposentadoria da servidora Joanice da Silva Santos. Decreto Municipal 129/2019, exonera a pedido, a servidora Josélia Silva Cruz. | Não | |
30/08/2019 | | Republicação - Lei Municipal 508/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública municipal e, dá outras providências Lei Municipal 509/2019 - Estabelece a Lei Ambiental e dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA Lei Municipal 510/2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Várzea da Roça e, dá outras providências | Não | |
30/08/2019 | | PORTARIA Nº 100/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, ao Sr. JUDICAEL BISPO DE SOUZA | Não | |
30/08/2019 | | PORTARIA Nº 099/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Licença prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a Sra. ROSALEIDE PAZ DE ARAÚJO RIOS.
| Não | |
30/08/2019 | | Edital de Nomeação e Convocação 006/2019 | Não | |
30/08/2019 | | EDITAL N° 001/23019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | Não | |
30/08/2019 | | PORTARIA N° 001/2019. PORTARIA N° 002/2019. | Não | |