| 25/03/2019 | 469 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 001/2019
ERRATA PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
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| 22/03/2019 | 468 | 4 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
PORTARIA Nº 036/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU FALTAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
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| 21/03/2019 | 467 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
Edital de Convocação 004/2019 - CMDCA
Portaria 035/2019 - Tornando sem efeito a Portaria 025/2019 - abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 001/2019 - Conferência da Saúde
Decreto 004/2019 - Crédito Orçamentário e Suplementar
Decreto 005/2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
Decreto 070/2019 - Nomeia Fábia Gomes Sousa
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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| 20/03/2019 | 466 | 4 | PORTARIA Nº. /2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Portaria 035/2019 - tornando sem efeito a Portaria 025/2019
Decreto 067/2019 - Nomeia Vandilma dos Santos de Oliveira
Decreto 068/2019 - Nomeia Edlaine da Silva Almeida
Decreto 069/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva Vanessa Rios de Oliveira
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| 18/03/2019 | 465 | 4 | Decreto 065/2019 - Nomeia Gislene Jesus Silva
Decreto 066/2019 - Nomeia Mônica da Cruz Oliveira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 032
CONTRATO Nº. 085/2019
CONTRATO N.º 086/2019
CONTRATO Nº. 087/2019
CONTRATO Nº. 088/2019
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| 15/03/2019 | 464 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
CONTRATO Nº 084/2019
ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE
Decreto 063/2019 - Decreta aposentadoria do servidor Gevaldo Gomes da Silva
Decreto 064/2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Roça
Portaria 029/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração - Abril de 2019
Portaria 030/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura - Abril de 2019
Portaria 031/2019 - Férias aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Abril de 2019
Portaria 032/2019 - Concede férias as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Portaria 033/2019 - Concede férias ao Conselheiro Tutelar Jucélio de Souza Santos
Portaria 034/2019 - Concede férias a servidora Edilma Diniz da Silva Trindade
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| 14/03/2019 | 463 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
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| 13/03/2019 | 462 | 4 | CONTRATO N.º 080/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 039/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DO CONTRATO Nº 048/2019
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
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| 12/03/2019 | 461 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/03/2019 | 460 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Designa professora para exercer funções específicas na Secretaria Municipal de Administração de Várzea da Roça e, dá outras providências
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2017
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
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| 08/03/2019 | 459 | 4 | Errata - Edital de Nomeação e Convocação 003/2019
AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/03/2019 | 458 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2019
CONTRATO Nº. 072/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2019
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 302/2018
Decreto Municipal 061/2019 - Exonera Cleidenalva Lima de Oliveira
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 Nº 031
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 Nº 005
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| 01/03/2019 | 457 | 4 | EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores
Lei Municipal 503/2019 - Criação de cargos de Coordenadores
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências
PORTARIA Nº 028/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2019
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 023/2019.
RESULTADO Nº 003 DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2018
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| 28/02/2019 | 456 | 4 | Republicação do Decreto Municipal 060/2019 - Ponto Facultativo
CONTRATO Nº 058/2019
CONTRATO Nº 075/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
CONTRATO Nº 057/2019
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 300/2018
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 017/2018
CONTRATO Nº 076/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/02/2019 | 455 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui ponto facultativo nas repartições públicas do município de Várzea da Roça, Bahia, na data que indica e, dá outras providências.
CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA FASE DE PREÇO E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
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| 26/02/2019 | 454 | 4 | Portaria 025/2019 - Instauração de PAD
Portaria 026/2019 - remoção do servidor Evaldo Sousa Nascimento
Portaria 027/2019 - Remoção do servidor Alan Araújo Silva Rios
Portaria 028/2019 - Licença prêmio para a servidora Edilza Alves de Oliveira Silva
Errata - Portaria 008/2019
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
CONTRATO Nº 074/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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| 22/02/2019 | 453 | 4 | CONTRATO Nº. 073/2019
Edital de Convocação 001/2019 - CMDCA - Convocando suplente de Conselheiro Tutelar
DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019
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| 21/02/2019 | 452 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS PP. 009/2019
DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
EXTRATO DA DISPENSA Nº 023/2019
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| 20/02/2019 | 451 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
CONTRATO Nº. 070/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2019
CONTRATO Nº. 072/2019
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| 19/02/2019 | 450 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
Lei Municipal 500/2019 - Dispõe sobre licença-prêmio por assiduidade
Lei Municipal 501/2019 - Reajusta em 4% os vencimentos dos servidores públicos
Lei Municipal 502/2019 - Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Várzea da Roça
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Janine Cerqueira Reis de Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Sra. Naiara Oliveira da Cruz dos Santos para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Vanessa Rios de Oliveira, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e, dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonera, a pedido, a senhora Raimunda Cardoso Alves do cargo de Vice-Diretora Escolar e, dá outras providências.
CONTRATO Nº 063/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS PP. 009/2019
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