Menos de 24h depois da Câmara dos Deputados extinguir o 14º e o 15º salários, o movimento
para que aconteça o mesmo na Assembleia Legislativa da Bahia ganhou
força e, por enquanto, parece contar com o apoio da maioria dos
deputados.
Em sessão realizada nessa quinta-feira (28/2), diversos
parlamentares se posicionaram favoráveis à mudança, porém, segundo o
presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT), há a necessidade
de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com a
assinatura de 21 deputados. “Particularmente, eu sou favorável para que
acabe, agora tem que ser via emenda à Constituição”, explica o
pedetista.
O tema une deputados de governo e de oposição. Desde o líder da
situação, Zé Neto (PT) aos oposicionistas Carlos Geilson e Uziel Bueno,
ambos do PTN. De acordo com a liderança governista, a conversa nos
bastidores com os colegas tem sido muito positiva para acompanhar a
situação vivenciada no Congresso Nacional.
O petista aponta que na próxima terça-feira haverá uma reunião
da bancada para a discussão ampla do tema. “Conversei com muitos
deputados e eles são favoráveis. Agora não posso adiantar nada. Minha
posição é para que encerre, agora eu faço parte de uma bancada”, indica
Zé Neto.
Posição semelhante é adotada pela correligionária dele, Luiza Maia.
“Precisamos abrir essa discussão aqui na Casa. A retirada dessa regalia é
também uma forma de aproximar a sociedade do poder legislativo. Vamos
discutir a proposta na bancada semana que vem e acho que a aprovação do
fim dos salários vai ser unânime”, defende a petista.
A vice líder do PT acredita que a medida, se acatada, reduzirá as
despesas da Casa. “Acho que temos uma grande estrutura e o fim do
subsídio não vai influenciar nos trabalhos. Esse monte de regalias acaba
nos afastando do trabalhador comum”, completa.
Ferrenho crítico de posturas de deputados governistas, o deputado
Carlos Geilson também engrossa o coro favorável ao fim das benesses aos
parlamentares. “Antes da votação na Câmara eu me posicionei, na bancada
de oposição, favorável ao fim dos dois salários. Agora vejo com bons
olhos que outros deputados demonstrem o mesmo desejo e assim ganhamos
força para discutir, votar e aprovar uma Proposta de Emenda à
Constituição, derrubando esses benefícios”, afirmou Geilson.
Uziel Bueno também bradou pelo fim dos 14º e 15º salários e usou
argumento semelhante ao da petista Luiza Maia para justificar seu ponto
de vista.
“O deputado é um representante do povo e deve ter apenas os direitos
que todo cidadão tem. Se a população recebe até o 13º salário e tem
direito a 30 dias de férias, então, por que o deputado tem que ganhar
14º e 15º e, no caso da Assembleia, ter 90 dias de férias? Isso é
terrível para a imagem da casa, para os deputados estaduais e toda
política baiana”, critica o deputado, um dos últimos a chegar ao
parlamento baiano.
Constrangimento
Mobilizados a partir da intensa cobertura da imprensa tendo como tema
o final dos 14º e 15º salários, o movimento que tomou corpo no
Congresso Nacional passa a reverberar no plano estadual e situação
semelhante caminha para se realizar na Assembleia Legislativa.
Apesar do aparente discurso de bonança dos parlamentares, dispostos a
abrir mão dos próprios benefícios, o pesquisador em comunicação e
política Wilson Gomes pondera que existe sim uma reação à pressão da
esfera pública.
“Não podemos falar em pressão popular, pois não houve uma mobilização
nas ruas, uma movimentação das pessoas. Houve uma pressão dos veículos
de comunicação, pois políticos têm medo de colunistas, de jornais. Foi
uma agenda positiva adotada pela imprensa e que culminou com o
constrangimento público dos parlamentares”, explica o professor.
Sob a ótica de Gomes, quando há uma visibilidade grande dos temas,
alguns políticos tendem a comportar-se de maneira diferente do que a de
costume. “Os políticos virtuosos se tornam mais fortes e os imorais se
retiram com esse constrangimento público”, avalia o pesquisador.
Enquanto um grupo significativo de parlamentares se posiciona
favorável ao término dos benefícios, o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), admite que a medida não chega a
ser unanimidade. “Alguns deputados me procuraram no passado, em
reservado, para pedir que esse assunto não fosse abordado”, comenta
Nilo.
O presidente, entretanto, acredita que as posições devem ser revistas
agora. “É possível que a proposta de emenda seja votada em 30 ou 40
dias após a apresentação. Agora eu não posso prever aprovação. São
necessários 38 votos”, completa.
O líder do governo, Zé Neto (PT), não fala em posicionamentos
contrários – “todos os deputados que conversei foram favoráveis” -, mas
pondera que os parlamentares não podem ser comparados aos demais
trabalhadores.
“Minha preocupação é para que não haja uma depreciação da classe
política. Deputado não ganha férias, não tem direito a FGTS. A medida
corrige uma distorção, mas é bom esclarecer esse outro ponto de vista”,
ressalta o governista.