Representantes
de entidades e países participantes da Rede de Transparência e Acesso à
informação (RTA) reuniram-se para construir um modelo de indicador capaz de
medir a implementação da política de acesso à informação e seus impactos em
países da América Latina.
A
primeira oficina do projeto ocorreu entre os dias 1º e 3 de julho em Santiago,
no Chile. Especialistas representaram dez países e organizações membros da RTA.
Eles buscam definir fundamentos teóricos do modelo que será adotado com base em
aspectos comuns às realidades de cada país.
A
Controladoria-Geral da União (CGU) – representada pelas servidoras Anjuli
Osterne, da Ouvidoria-Geral da União, e Priscila Coradi, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção –, apresentou dados apurados no Brasil e
discutiu a importância de se medir o impacto social causado pelo direito de
acesso à informação.
Graças
ao desenvolvimento do e-SIC, o Brasil possui uma ampla base de dados, que
contribuirá para a medição desses indicadores. “Vários desses dados, inclusive,
estão disponíveis para download em formato aberto e também para consulta por
meio de relatórios estatísticos, sem a necessidade do uso de login ou senha”,
aponta Priscila.
Segundo
Anjuli, a mensuração da efetividade é a mais difícil quando se trata da
avaliação de políticas públicas, mas é fundamental para aferir se estão sendo
gerados os impactos sociais desejados. “O acesso à informação é um direito
chave para o aprofundamento da Democracia, pois instrumentaliza a participação
social e o acesso a outros direitos. É importante que se possa medir em que
medida a implementação da política tem contribuído para promover uma
emancipação social efetiva.”
Na
próxima fase, o projeto se concentrará no trabalho à distância dos
participantes, a fim de promover um segundo encontro que ocorrerá no mês de
novembro em Brasília, durante o VIII Encontro da RTA.
Fonte: http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2014/noticia09314.asp