| Data de Publicação: 31/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 032/2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 028 DE 14 DE JULHO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 025 DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 023 de 11 de junho de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS ME |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 19 de 04 de maio de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas med |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 019 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 018 de 04 de maio de 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 013/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 010 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 009 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO nº 089/2020, de 07 de dezembro de 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 079/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 74/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 071 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 69/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 070 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 68/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS E VEÍ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 069 DE 10 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECEM MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 065, DE 18 DE MAIO DE 2020. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIP |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 20 |
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DECRETO |