| 09/10/2024 |
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PXT SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO |
DECLARAÇÃO |
| 09/10/2024 |
PORTARIA Nº 435/2024 |
PORTARIA |
| 03/10/2024 |
DECRETO Nº 095/2024. |
DECRETO |
| 01/10/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/09/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/09/2024 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 20/09/2024 |
DECRETO Nº 093/2024. |
DECRETO |
| 20/09/2024 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 8/2024. |
DECRETO |
| 11/09/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, LOA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 10/09/2024 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2024 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 084/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2024 |
RATIFICAÇÃO DA INEX 019/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/09/2024 |
LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
LEI |
| 02/09/2024 |
DECRETO Nº 092/2024 |
DECRETO |
| 27/08/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS 083/2024 |
EXTRATO |
| 20/08/2024 |
DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2024. |
DECRETO |
| 13/08/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 09/08/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 018/2024 |
EXTRATO |
| 07/08/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |