| Descrição |
DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências. |