Mais uma vez, o auditório do Senado Federal ficou lotado por prefeitos insatisfeitos com a Emenda 29 da Saúde, os Royalties, as finanças municipais e em especial com a divulgação do novo piso do magistério - anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), na última segunda-feira, 27 de fevereiro. A prefeita de Cardeal da Silva e vice presidente institucional da UPB, Maria Quitéria, representando a UPB, estava presente ao evento.
O presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, afirma que a maioria dos prefeitos do seu Estado vai ter dificuldade para pagar o novo valor. "A gente espera que o governo complemente esse valor. O governo federal precisa ajudar ou os Municípios vão afundar e os prefeitos estarão todos descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal", teme Krug.
Agência LAR/CNM Agência LAR/CNM - Ele ressalta a importancia da mobilização. "Temos que acampar em Brasília, se preciso para resolver os problemas até o fim do mandato. Estamos no segundo ano da presidente Dilma Rousseff e a liberação de recursos tem sido um entrave, são mais de R$ 24 bilhões a serem transferidos, e não são. Só temos até abril pra abrir licitações, são menos de 60 dias para colocar a casa em ordem", diz preocupado o presidente da Assomasul.
Impacto de R$ 7 bilhões - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o reajuste de 22% do piso dos professores causará um impacto de R$ 7 bilhões no orçamento municipal em 2012. O salário do magistério passa para R$ 1.451,00. Presidentes de entidades estaduais de várias partes do país confirmam que seus Municípios não devem ter condições de pagar os novos valores aos professores.
Agência LAR/CNMAgência LAR/CNMO presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, acredita que a participação dos gestores é importante na mobilização, porque a municipalidade brasileira vivencia um importante e decisivo momento. "Estamos aqui para tratar de ações e estratégias a serem traçadas para todo ano", disse. Gomes enfatizou que os Municípios do Estado não devem conseguir pagar o piso e que isso pode gerar um constraste com os professores do nível superior.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) Marcio Cecílio, reclama que essa é a terceira vez que o governo aumenta o piso dos professores e o governo nunca ajudou com Agência LAR/CNMAgência LAR/CNMnenhuma complementação. "o governo acena para uma conquista importante, mas não se sentaram para discutir o assunto com os Municípios. Precisamos afinar a conversa para tocar a mesma música", explica Márcio.
Municípios não sabem como pagar professores
No Rio Grande do Sul, a situação também não é diferente, o prefeito de Sinimbu, Mario Rabuske, ressalta que seu Município vai conseguir pagar o piso com muito sacrificio "Vamos ter de deixar outras áreas em débito para conseguir sanar essa. Não quero terminar meu mandato com problemas fiscais", conta.
O Município de Soledade (RS), com 31 mil habitantes, vai conseguir pagar o piso somente nos próximos seis meses, depois não tem como arcar com o reajuste afirma o prefeito, Gelson Agência LAR/CNMAgência LAR/CNMRenato. "Nos deviamos fazer uma greve de fome aqui no Salão Verde. Tenho certeza que só com uma ação drástica como essa vai fazer a grande imprensa e o governo se sensibilizar com nossa situação", conta Gelson.
Encontro - O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mediou o encontro que ocorreu no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Além do Piso, o encontro tratou de questões da Saúde, royalties e fim de mandato. O líder disse ainda que os gestores devem desacostumar os governos federal e estadual e parar de pagar mais do que a lei determina que seja pago.
"A maioria dos Municípios paga 22%, quando o que a lei determina é 15%. Essas atitudes de boa intenção deixam os governos mal-acostumados, viciados em reduzir os recursos de programas e ações públicas", acrescenta o líder municipalista. (Fonte: CNM)