Bahia sofrerá corte de R$ 783 milhões no orçamento, o que representa 2,7% da
verba total, anunciou o governo do estado na tarde de segunda-feira (2). O
orçamento passa, então, de R$ 28,951 bilhões para R$ 28,168 bilhões. De acordo
com o governo, a medida é reflexo da crise econômica internacional "que
repercute diretamente na arrecadação de tributos estaduais".
Há ressalva de que a verba prevista para as ações de enfrentamento da seca a não será afetada. Os setores de atendimento social, como educação,
saúde e segurança, também não terão impacto na reserva orçamentária. Segundo o
governo, também serão preservadas a contratação de aprovados em concurso através
do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No entanto, será suspenso
a ampliação da gratificação por condição especial de trabalho (CET) e de regime
de tempo integral (RTI).
A decisão foi tomada em conjunto pelos secretários da Fazenda, Carlos
Martins, do Planejamento, José Sergio Gabrielli, e da Administração, Manoel
Vitório, na sede da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Bahia, em
Salvador. As secretarias ainda irão definir como o ajuste vai impactar o
orçamento de cada pasta.