O
governo federal aumentou a bolsa do Programa Mais Médicos para R$ 10.457
visando garantir o pagamento da Previdência Social, que anteriormente deveria
ser pago pelo próprio médico. Segundo o Ministério da Saúde, o valor de 457,49
será adicionado à bolsa no próximo mês. O médico participante, estrangeiro ou
brasileiro, terá garantida a inscrição como segurado obrigatório da Previdência
Social na condição de contribuinte individual, como determina a Lei do Mais
Médicos.
O valor corresponde a 11% do teto de R$ 4.159,00 estabelecido pela Constituição
Federal, e será debitado mensalmente em folha. Os que entraram no programa no
mês de agosto terão as contribuições previdenciárias retroativas.
Os profissionais interessados em participar do programa podem se inscrever no
Mais Médicos. Um novo edital foi publicado na última quinta-feira no Diário
Oficial da União. A nova seleção do programa será realizada até o dia 9 de
dezembro para brasileiros e até o dia 13 para os formados no exterior. Os
estrangeiros precisam legalizar os documentos nos consulados e anexá-los no
formulário do sistema, por isso têm um prazo maior para a inscrição.
De acordo com o novo edital, a adesão de médicos ao projeto será periódica
dependendo da disponibilidade de vagas. É aceita a participação de médicos
formados no Brasil e também dos que têm registro profissional em outros países.
Como ocorreu em outras etapas do programa, os profissionais com registro de
fora do Brasil só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos
brasileiros.
Estão em exercício no país 3 676 profissionais participantes do Mais Médicos
atuando em 1.018 localidades, sendo 1.099 municípios e 19 distritos de saúde
indígena. Destes, 819 são brasileiros formados no país, outros 2. 857 são
formandos no exterior entre estrangeiros e brasileiros.
Os médicos participantes cumprem jornada de 40 horas semanais. Além da bolsa
paga pelo governo, os profissionais recebem ajuda de custo para moradia e
alimentação - sob responsabilidade dos municípios. O programa é válido por três
anos, com possibilidade de prorrogação por mais três. (Fonte: O Globo)