| 10/01/2024 |
DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 10/01/2024 |
DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 09/01/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2024 |
EXTRATO |
| 09/01/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 |
EXTRATO |
| 09/01/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022 |
EXTRATO |
| 05/01/2024 |
DECRETO Nº 428 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 429 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 431 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| 03/01/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023. |
OUTROS |
| 03/01/2024 |
DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/01/2024 |
DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21. |
DECRETO |
| 02/01/2024 |
DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/01/2024 |
DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |