PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


16/01/2024 DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO

DECRETO

15/01/2024 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

OUTROS

12/01/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024

LICENÇA AMBIENTAL

12/01/2024 DECRETO Nº 3 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 5 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

12/01/2024 RESULTADO DEFINITIVO - PÓS-RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA

PROCESSO SELETIVO

11/01/2024 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022

TERMO

11/01/2024 SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

OUTROS

11/01/2024 ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 239-2023.

TERMO ADITIVO

10/01/2024 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/01/2024 DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.

DECRETO

10/01/2024 DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

09/01/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/01/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2024

EXTRATO

09/01/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021

EXTRATO

09/01/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022

EXTRATO

05/01/2024 DECRETO Nº 428 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 429 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 431 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO

04/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

03/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.

OUTROS

03/01/2024 DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

02/01/2024 DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.

DECRETO