PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Contas Públicas


04/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024

CONCORRÊNCIA

04/06/2024 EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANC

EDITAL

04/06/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE - 014-2024

AVISO

04/06/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024

EXTRATO

04/06/2024 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 015-2024

ERRATA

04/06/2024 DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

04/06/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021

EXTRATO

04/06/2024 DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 139 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

03/06/2024 PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 023-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2024 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.

EDITAL

03/06/2024 PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

OUTROS

29/05/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.

TERMO ADITIVO

29/05/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023

EXTRATO

29/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 016-2024

AVISO

29/05/2024 DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

29/05/2024 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/05/2024 REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/05/2024 REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.

OUTROS

28/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 015-2024

AVISO

28/05/2024 DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

28/05/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/05/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/05/2024 NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.

NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO

28/05/2024 EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024

CREDENCIAMENTO

27/05/2024 ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC

ATA

27/05/2024 DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

27/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

27/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

27/05/2024 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.

EDITAL

24/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024

AVISO

24/05/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024

EXTRATO

24/05/2024 EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 008-2024

EXTRATO

24/05/2024 DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

24/05/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2023

TERMO

24/05/2024 LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.

LEI

24/05/2024 LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.

LEI

24/05/2024 LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.

LEI

24/05/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB

EDITAL

24/05/2024 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

23/05/2024 ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024

PREGÃO ELETRÔNICO

23/05/2024 DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 113 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

23/05/2024 DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO

23/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

23/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024

EXTRATO

23/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024

EXTRATO

23/05/2024 PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

23/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024

EXTRATO

22/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024

EXTRATO

22/05/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489-2018.

TERMO ADITIVO

22/05/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 022-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PE - 013-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2024 DECRETO Nº 126 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 128 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO

21/05/2024 ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024

ERRATA

21/05/2024 DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.

DECRETO

21/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2024

EXTRATO

20/05/2024 DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº 125 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO

20/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2024

EXTRATO

20/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024

EXTRATO

20/05/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2023

EXTRATO

20/05/2024 PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

OUTROS