| 18/01/2023 | 1154 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-SRP.
LEI Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DA CIDADE DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.
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| 17/01/2023 | 1153 | 8 | DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023
DISPENSA Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DISPENSA Nº004/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023
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| 16/01/2023 | 1152 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2022
DISPENSA Nº 002/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023.
DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.
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| 13/01/2023 | 1151 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
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| 12/01/2023 | 1150 | 8 | DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2023 | 1149 | 8 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.
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| 09/01/2023 | 1148 | 8 | PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 06/01/2023 | 1147 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023.
PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
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| 05/01/2023 | 1146 | 8 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 _ RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
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| 30/12/2022 | 1145 | 7 | DECRETOS Nº 12-2022 / 12A-2022 / 12B-2022 / 12C-2022 / 12D-2022 / 12E-2022 / 12F-2022 / 12G-2022.
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| 29/12/2022 | 1144 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP
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| 28/12/2022 | 1143 | 7 | DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2022 | 1142 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022.
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| 23/12/2022 | 1141 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2022 - RESUMO DE CONTRATO 165/2022
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030-2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP
LEI Nº 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 551 20 DE DEZEMBRO 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2022 | 1140 | 7 | LEI Nº 550 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2022 | 1139 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 080/2022
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| 16/12/2022 | 1138 | 7 | DISPENSA Nº 080/2022
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| 15/12/2022 | 1137 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022
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| 14/12/2022 | 1136 | 7 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PP 024-2022-SRP
Oficio Nº 18-2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES NA CONTA BANCARIA Nº 14.584-X AGENCIA Nº 4183-1 - BANCO DO BRASIL.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 028-2022/SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 10-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 1064-2022
ERRATA DA DISPENSA Nº 079/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGD SUAS-BA.
TERMO DE ACEITE MUNICÍPIO DEMANDANTE - A INICIATIVA " VAGA ESTADUAL EM UNIDADE MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" FAZ PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTICA DIREITOS HUMENOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ACELERA SUAS BAHIA, E COMPÕE OS EIXOS DO FORTALECE O CONFINANCIAMENTO E PROJETA BAHIA.
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| 13/12/2022 | 1135 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2022 - RESUMO DE CONTRATO 163/2022.
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| 12/12/2022 | 1134 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
PORTARIA Nº 42 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.
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| 08/12/2022 | 1133 | 7 | DECRETO Nº 22 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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| 07/12/2022 | 1132 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022-SRP.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022.
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| 02/12/2022 | 1131 | 7 | PORTARIA Nº 040-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 041-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2022.
PORTARIA Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 021/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/12/2022 | 1130 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 157-2022.
DISPENSA Nº 078-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 161-2022
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| 24/11/2022 | 1129 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2022-SRP.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022
TERMO DE CONTRATO 160/2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - CONTRATO 092-2022.
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| 23/11/2022 | 1128 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
ERRATA QUADRO DE DETALHAMENTO DESPESA -QDD 2022
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| 22/11/2022 | 1127 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2022-SRP.
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| 21/11/2022 | 1126 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
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| 18/11/2022 | 1125 | 7 | ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022
DECRETO Nº 10-2022- ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.491.657,00( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 A-2022- ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 116.155,00( CENTO E DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 B-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 63.500,00( SESSENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 038/2022.
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| 17/11/2022 | 1124 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022
DECRETO Nº 019-2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 16/11/2022 | 1123 | 7 | ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022
CONTRATO 158-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 009/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 157-2022
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| 10/11/2022 | 1122 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DE TERRA NOVA-BA.
EDITAL Nº 11/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022.
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| 09/11/2022 | 1121 | 7 | ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP
DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP
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| 04/11/2022 | 1120 | 7 | PORTARIA Nº 38 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
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| 03/11/2022 | 1119 | 7 | SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.
CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP
PORTARIA SME Nº 009-2022 - ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
RESOLUÇÃO CME Nº 005-2022- ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 37 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/11/2022 | 1118 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022
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| 28/10/2022 | 1117 | 7 | CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA JFB DISTRIBUIDORA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
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| 27/10/2022 | 1116 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 022-2022
RECURSO DA EMPRESA OKAY MED AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP
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| 26/10/2022 | 1115 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO n° 048/2022.
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO 154-2022
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| 24/10/2022 | 1114 | 7 | DECRETO Nº 009-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.142.724,00( DOIS MILHÕES CENTE E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022
DECRETO Nº09A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 288.253,00( DUZENTOS E OITENTA E MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONTRATO Nº 152-2022
DECRETO Nº 09B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL 91.312,00( NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09C-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.900,00( CINCO E MIL NOVECENTO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/10/2022 | 1113 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022-SRP.
PORTARIA Nº 036-2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 18/10/2022 | 1112 | 7 | EDITAL Nº 010-2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - HOMOLAGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
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| 17/10/2022 | 1111 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-SRP
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025-2022-SRP
DECRETO Nº 018-2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP
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| 14/10/2022 | 1110 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022 SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP.
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP
DISPENSA Nº 074/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
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| 11/10/2022 | 1109 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESNCIAL SRP Nº 021/2022.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022-SRP.
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| 07/10/2022 | 1108 | 7 | DISPENSA Nº 075/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2022.
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| 06/10/2022 | 1107 | 7 | ESCLARECIMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022 SRP.
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| 04/10/2022 | 1106 | 7 | DISPENSA Nº 072/2022.
ERRATA AO TERMO DISPENSA Nº 072-2022
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
DISPENSA Nº 073/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2022.
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| 30/09/2022 | 1105 | 7 | EDITAL 010-2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA
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| 29/09/2022 | 1104 | 7 | ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.
DECISÃO DEFINITIVA RECURSO HIERÁRQUICO- PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2022.
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| 28/09/2022 | 1103 | 7 | Edital 009/2022 de 28 de setembro de 2022 - DIVULGAÇÃO RESULTADO AVALIAÇÃO ESPECÍFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITO E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA
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| 27/09/2022 | 1102 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 -SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
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| 26/09/2022 | 1101 | 7 | OFICIO Nº 013-2022 PREFEITURA DE TERRA NOVA E OFICIO Nº 40-2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022.
PORTARIA Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2022 | 1100 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 -SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022
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| 22/09/2022 | 1099 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 -SRP.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).
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| 21/09/2022 | 1098 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 SRP
HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 -SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 20/09/2022 | 1097 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
ERRATA REFERENTE AO EDITAL 08/2022 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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| 16/09/2022 | 1096 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -SRP.
DISPENSA Nº 069/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022.
DISPENSA Nº 070/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022
ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DISPENSA Nº 071/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.
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| 15/09/2022 | 1095 | 7 | DECRETO Nº 08-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.727.295,16( UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 08A-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.262,00( CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 8.160,00( OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
EDITAL Nº 08/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.
PORTARIA Nº 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA COORDENAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.
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