| 05/07/2021 | 856 | 6 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021.
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| 22/06/2021 | 855 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.
HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010-2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP.
DECRETO Nº 36-2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA).
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| 21/06/2021 | 854 | 6 | REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021
DECRETO Nº 34-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
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| 18/06/2021 | 853 | 6 | DISPENSA Nº049/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº071/2021
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| 17/06/2021 | 852 | 6 | DECRETO Nº 05-2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 919,290,00 ( NOVECENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA.
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| 16/06/2021 | 851 | 6 | 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
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| 15/06/2021 | 850 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021-SRP
DECRETO Nº 32-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - REVOGA O DECRETO Nº 125, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÔS SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DR. LOURIVAL GONÇALVES NEVES.
DECRETO Nº 33-2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 14/06/2021 | 849 | 6 | LEI N° 527 DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 10/06/2021 | 848 | 6 | TERMO DE CONTRATO 071/2021 CARTA CONVITE 007/2021
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021-SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CREDENCIAMENTO 004/2021
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| 09/06/2021 | 847 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021
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| 08/06/2021 | 846 | 6 | 1ª ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 007/2021-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.
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| 07/06/2021 | 845 | 6 | ATA DA AUDIENCIA DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 -SRP
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| 02/06/2021 | 844 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2021
DECRETO Nº 31-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 63-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 64-2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 01/06/2021 | 843 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021 SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 SRP
ERRATA- RESOLUÇÃO 07-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021
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| 31/05/2021 | 842 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
DISPENSA Nº 048/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05-2021 - APROVAR PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME).
RESOLUÇÃO Nº 07-2021 - APROVAR O PROJETO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL (AMENT).
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| 28/05/2021 | 841 | 6 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19.
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| 27/05/2021 | 840 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 002/2021-SRP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 839 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021-SRP.
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| 24/05/2021 | 838 | 6 | RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021
LEI Nº 526-2021 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D´AGUA EM LOCAIS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, QUAL SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DOS MUNÍCIPES.
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| 21/05/2021 | 837 | 6 | ERRATA AO CONTRATO Nº 059/2021.
ERRATA DA HOMOLAGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 006/2021.
DISPENSA Nº 046/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
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