| 01/09/2025 | 1656 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
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| 29/08/2025 | 1655 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 132/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 133/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 134/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 135/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 136/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025
DECRETO Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 134-2025
ERRRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025
DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 -INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAS Nº 001-2025.
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| 27/08/2025 | 1654 | 10 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO 139/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
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| 26/08/2025 | 1653 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2022 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 131/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.
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| 22/08/2025 | 1652 | 10 | ATA DE REUNIÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE TERRA NOVA E ELEIÇÃO DE DIRETORIA
DECRETO Nº 31 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
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| 21/08/2025 | 1651 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025(90018/2025).
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 106 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE– CMMA.
PORTARIA Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 99 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PRE3ÃO ELETRÔNICO 014/2025 (90014/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 03
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 05
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 (90015/2025) LOTE 06
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| 20/08/2025 | 1650 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 19/08/2025 | 1649 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 15/08/2025 | 1648 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
ERRATA AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
DECRETO Nº 30 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
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| 14/08/2025 | 1647 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIPIA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E DÁ COUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2025 | 1646 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO CONSENSUAL DO CONTRATO 048/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
PORTARIA Nº 101 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/08/2025 | 1645 | 10 | DECRETO N 18 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
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| 08/08/2025 | 1644 | 10 | PORTARIA Nº 100 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
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| 07/08/2025 | 1643 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024.
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| 06/08/2025 | 1642 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 533 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2025 | 1641 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022
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| 04/08/2025 | 1640 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 121/2025
EXTRATO DE CONTRATO 122/2025
EXTRATO DE CONTRATO 123/2025
EXTRATO DE CONTRATO 120/2025
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| 01/08/2025 | 1639 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025).
DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 28-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
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| 31/07/2025 | 1638 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
TORNAR SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2025.
PORTARIA Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL.
DECRETO Nº 16 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE TERRA NOVA.
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| 30/07/2025 | 1637 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025.
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