| 22/03/2019 | 434 | 4 | RETIFICO O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
CONTRARAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PP 003/2019
TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – DISP 024/2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO – DISP 024/2019.
| |
| 21/03/2019 | 433 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
DISPENSA DA LICITAÇÃO 024-2019
EXTRATO DE CONTRATO N 077-2019
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 024/2019
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO n. 085/2017
EXTRATO DE CONTRATO DA CC 003/2019 N 076/2019
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| 20/03/2019 | 432 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Convocação ARANDIR DOS SANTOS ARAÚJO
Convocação RAILDETE SANTANA TRINDADE
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| 19/03/2019 | 431 | 4 | Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Publicos de Saúde do Exercício de 2018
DECRETO N° 54/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
ATA DE REGISTRO DO PP 02/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 006/2019 - SRP
RESULTADO DO PP 008/2019 - SRP
CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 007/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 008/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 04/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
CONTRATO N° 006/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
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| 18/03/2019 | 430 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
CONTRATO Nº 069/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
CONTRATO Nº 070/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 003/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 002/2019.
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| 15/03/2019 | 429 | 4 | RETIFICO A O RESUMO DE CONTRATO Nº073/2019
DECRETO N° 55/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.
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| 14/03/2019 | 428 | 4 | RESOLUÇÃO N° 03/2019
CONTRATO Nº 20/2019.
ERRATA DO CONTRATO N° 21/2019
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| 12/03/2019 | 427 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
CONTRATO Nº 073/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 08/2017
RESOLUÇÃO N° 06/2019
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 - SRP.
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA 020/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 074/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2019.
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| 08/03/2019 | 426 | 4 | Parecer aprovando as contas do FUNDEB 2018
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017
CONTRATO N° 21/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO N.º 52/2019 de 01 de março de 2019.
DECRETO N.° 53/2019 de 11 de março de 2019
| |
| 01/03/2019 | 425 | 4 | DECRETO N° 51 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ERRATA E DECISÃO DO PP 006/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 018/2019
DISPENSA 018/2019 - EXTRATO DE CONTRATO 071/2019
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| 28/02/2019 | 424 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO PP 004/2019
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| 27/02/2019 | 423 | 4 | CONTRATO Nº 016/2019
CONTRATO N° 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE CONTINUIDADE DA TP 001/2019
PORTARIA SMS nº. 04 2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2019
RETIFICAÇÃO O RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019.
DECRETO Nº. 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 26/02/2019 | 422 | 4 | RESOLUÇÃO N° 05/2019
RESOLUÇÃO N° 04/2019
RESOLUÇÃO N° 02/2019
DECRETO N° 47/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 42/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 44/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 46/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 45/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 49/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N° 41/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 25/02/2019 | 421 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019
CONTRATO N° 015/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N° 014/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 002/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2019 - SRP
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| 22/02/2019 | 420 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
CONTRATO Nº 067/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
CONTRATO Nº 068/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2019
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| 21/02/2019 | 419 | 4 | DECRETO N° 40/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 07/2017.
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| 19/02/2019 | 418 | 4 | 2º Termo aditivo ao Contrato nº 046/2017
CONVOÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07/20017.
RETIFICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº063/2019
KIT COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO FINANCEIRO N. 13 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 18/02/2019 | 417 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Decreto n. 39/2019
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| 15/02/2019 | 416 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/19
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018
RETIFICO A DISPENSA Nº 005/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2019.
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 005/2019,
RETIFICO A DISPENSA Nº 008/2019 E CONTRATO Nº 061/2019
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 008/2019
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| 13/02/2019 | 415 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 002/2019
REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N° 07/2017
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| 12/02/2019 | 414 | 4 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 07/2017
DECRETO Nº 38/2019 DE 12 FEVEREIRO 2019
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| 11/02/2019 | 413 | 4 | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2019
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 007/2019 E AO CONTRATO Nº 059/2019
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| 08/02/2019 | 412 | 4 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
CONTRATO Nº 063/2019
ERRATA REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2019 E O RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
CONTRATO Nº 062/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
CONTRATO Nº 061/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
CONTRATO Nº 064/2019
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 002/2019
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| 07/02/2019 | 411 | 4 | CONTRATO N° 013/2019
DISPENSA 013/2019
EXTRATO DE CONTRATO 066/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 013/2019
| |
| 05/02/2019 | 410 | 4 | CARTA CONVITE Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 050/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
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| 04/02/2019 | 409 | 4 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 002/2019
TORNA SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO – INEX 002/2019
ERRATA DO CREDENCIAMENTO 001/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
CONTRATO Nº 059/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
CONTRATO Nº 059/2019
| |
| 01/02/2019 | 408 | 4 | RESOLUÇÃO N° 01/2019
DECRETO N° 36/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 19/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 37/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
| |
| 30/01/2019 | 407 | 4 | ERRATA DO CONTRATO N° 04/2018
CONTRATO N° 011/2019
DECRETO N.° 17/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 18/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 19/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 21/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 22/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 23/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.º 25/2019 de 03 de janeiro de 2019
DECRETO N.° 35/2019 de 30 de janeiro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 29/01/2019 | 406 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
CONTRATO Nº 057/2019
CONTRATO N° 010/2019
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2019
ERRATA DO DECRETO 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 33/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 34/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
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| 28/01/2019 | 405 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2019.
ERRATA DO CONTRATO N° 009/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISP 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2019, CONTRATO 058/2019R
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISP 006/2019
| |
| 25/01/2019 | 404 | 4 | CONTRATO N° 012/2019
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2019.
DECRETO N° 30/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
| |
| 22/01/2019 | 403 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO 049/2019
CONTRATO 04/2018
PORTARIA N° 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2019
| |
| 21/01/2019 | 402 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/19 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/19
| |
| 18/01/2019 | 401 | 4 | RESOLUÇÃO N° 01/2018
ERRATA DE CREDENCIAMENTO 001/2019.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001/2019
DISPENSA 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO 002/2019
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CC 001/2019
INEXIGIBILIDADE 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO 048/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
PORTARIA N° 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
RETIFICO O EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
| |
| 17/01/2019 | 400 | 4 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2017
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| 16/01/2019 | 399 | 4 | PORTARIA Nº 01/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2019
CONTRATOS 001 A 006/2019 E 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
| |
| 15/01/2019 | 398 | 4 | OFICIO SEFIN N 021-2019 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA CONTA 9.080-8
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2019.
| |
| 11/01/2019 | 397 | 4 | CONTRATO N° 008/2019
CONTRATO N° 007/2019
CONTRATO 001/2019
| |
| 08/01/2019 | 396 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018
| |
| 07/01/2019 | 395 | 4 | OFICIO SEFIN Nº 001/2019
OFICIO SEFIN Nº 002/2019.
DECRETO N° 03/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 04/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 05/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 06/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 07/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO N° 08/2019 DE 04 DE JANEIRO 2019
DECRETO Nº 09/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 03/01/2019 | 394 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
Extrato de Termo de Contrato n. 136/2018
DECRETO N° 01/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 02/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 001/2019.
| |
| 28/12/2018 | 393 | 3 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CC 014/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/18
CONTRATO Nº 135/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 072/2018
DECRETO N° 110/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 111/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 112/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 495/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI N° 496/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
ERRATA REFERENTE AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA Tomada de Preços nº 001/2018
| |
| 27/12/2018 | 392 | 3 | DECRETO Nº 103/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 104/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 107 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2019.
DECRETO Nº 108 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 106/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.° 105/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 109/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA 071/2018 - EXTRATO DE CONTRATO 134/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2018.
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| 26/12/2018 | 391 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 014/2018.
Decreto Financeiro n. 12 de 03 de Dezembro de 2018
Errata ao Termo de Contrato nº 014/2018
REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL - Lei N°. 493, de 26 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Nº. 472 de 09 de dezembro de 2017.
Lei Nº. 494/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 21/12/2018 | 390 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/18
CONTRATO Nº 133/18
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017
PORTARIA N° 030 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 102/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N° 097/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 070/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/18
CONTRATO Nº 132/18
DECRETO N° 092/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 20/12/2018 | 389 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 014/2018
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| 19/12/2018 | 388 | 3 | DECRETO N." 101/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 18/12/2018 | 387 | 3 | DECRETO N. 099 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N. 100 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 17/12/2018 | 386 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/18
CONTRATO Nº 131/18
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 068/2018
DECRETO N° 098/2018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2018
LEI N° 492, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 14/12/2018 | 385 | 3 | PORTARIA N° 029 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 027 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA N° 023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 10/12/2018 | 384 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº119/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº060/2018.
PORTARIA Nº 009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18 E CONTRATO Nº 130/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.
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| 07/12/2018 | 383 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/18 E CONTRATO Nº 128/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 066/2018.
DECRETOS N° 093/2018 Á 095/2018.
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| 05/12/2018 | 382 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18 - SRP.
PARECER JURÍDICO DE INDEFERIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 065/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2018.
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| 04/12/2018 | 381 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18 E CONTRATO Nº 123/18.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 062/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 063/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/18 e CONTRATO Nº 124/18.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/18 E CONTRATO Nº 127/18.
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| 03/12/2018 | 380 | 3 | RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP.
RESUMOS DE CONTRATO Nº 121/2018 E Nº 122/2018 - P.P. Nº 021/2018.
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| 30/11/2018 | 379 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.
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| 28/11/2018 | 378 | 3 | DECRETO N° 091/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 26/11/2018 | 377 | 3 | DECRETO N° 090/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 23/11/2018 | 376 | 3 | LEI N° 491/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
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| 21/11/2018 | 375 | 3 | RESOLUÇÃO CMAS 06-2018.
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