| 21/07/2020 | 674 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
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| 20/07/2020 | 673 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020
LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.
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| 16/07/2020 | 672 | 5 | PARECER AO RECURSO 002 DA TOMADA DE PREÇO 001-2020
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 131/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
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| 15/07/2020 | 671 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.
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| 14/07/2020 | 670 | 5 | 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019
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| 13/07/2020 | 669 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 -SRP
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| 10/07/2020 | 668 | 5 | OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020
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| 09/07/2020 | 667 | 5 | CONTRATO N° 17 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL
ERRATA A DISPENSA Nº 060/2020
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| 08/07/2020 | 666 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 001 A 008/2020 E N° 10 A 20/2020.
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| 06/07/2020 | 665 | 5 | RECURSO 002 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
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| 03/07/2020 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2019.
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| 02/07/2020 | 663 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019
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| 01/07/2020 | 662 | 5 | DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05-2020
RESOLUÇÃO Nº 06-2020
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| 30/06/2020 | 661 | 5 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2020
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| 29/06/2020 | 660 | 5 | RESPOSTA AO RECURSO/CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS 001-2020
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020
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| 26/06/2020 | 659 | 5 | ERRATA A DISPENSA Nº 063/2020
DECRETO Nº 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
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| 23/06/2020 | 658 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.
PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020
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| 22/06/2020 | 657 | 5 | DECRETO Nº 59-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 58-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020
OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.
OFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.
OFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.
DECRETO Nº 57-2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 56/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020+
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| 19/06/2020 | 656 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007-2020.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019
DISPENSA Nº 059/2020
DISPENSA Nº 063/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/20203.
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| 18/06/2020 | 655 | 5 | CONTRARAZÕES 001 A TOMADA DE PREÇOS 001/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2020.
DECRETO Nº 55-2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
DISPENSA Nº 062/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2020
LDO 2021 - LEI Nº 515 DE 18 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 654 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020-SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2020
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| 16/06/2020 | 653 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020
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| 15/06/2020 | 652 | 5 | RECURSO 001 A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2020
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 10/06/2020 | 651 | 5 | DECRETO Nº 53/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO TEMPORARIO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA, COMO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DEM NSAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 54/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID· 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 650 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2020
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| 08/06/2020 | 649 | 5 | ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 054/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020
TERMO DE CONTRATO 049/2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
DECRETO Nº 52-2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2020.
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| 05/06/2020 | 648 | 5 | NOVO DECRETO Nº 51/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2019
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51-2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020
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| 03/06/2020 | 647 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 053-2020_ TERMO DE CONTRATO 049-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 054-2020_ TERMO DE CONTRATO 050-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 055-2020_ TERMO DE CONTRATO 051-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2020
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| 02/06/2020 | 646 | 5 | DECRETO Nº 50-2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 48/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 49-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
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| 01/06/2020 | 645 | 5 | DECRETO FINANCEIRO N. 04 E 05 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N°. 06A, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 644 | 5 | DISPENSA Nº 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020
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| 28/05/2020 | 643 | 5 | DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVFRUS) RELATIVAS AO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020- SRP
DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 642 | 5 | TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.
ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2020.
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| 22/05/2020 | 641 | 5 | DISPENSA Nº 049/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020
DECRETO N° 46 2020 DE 22 DE MAIO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.
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| 21/05/2020 | 640 | 5 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2017
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017
DECRETO Nº 45-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2017
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| 20/05/2020 | 639 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.
RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.
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| 19/05/2020 | 638 | 5 | DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2020 | 637 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 15/05/2020 | 636 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020
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| 14/05/2020 | 635 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2020.
PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2020 | 634 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2020.
DECRETO N. 02A-2020.
DECRETO N. 02B-2020.
DECRETO N 42-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020
TERMO DE CONTRATO 037/2020
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| 12/05/2020 | 633 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2017.
DECRETO Nº 41-2020 DE 12 DE MAIO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
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| 11/05/2020 | 632 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2020.
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| 08/05/2020 | 631 | 5 | DISPENSA Nº 043/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2020
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| 06/05/2020 | 630 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 30/04/2020 | 629 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041-2020.
DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE CONTRATO 033/2020
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| 29/04/2020 | 628 | 5 | TERMO DE CONTRATO 039/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
TERMO DE CONTRATO N° 040/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2020.
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| 28/04/2020 | 627 | 5 | DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DISPENSA Nº 034/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020.
DISPENSA Nº 035/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2020.
DISPENSA Nº 039/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2020
TERMO DE CONTRATO 036/2020 CARTA CONVITE 002/2020.
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| 24/04/2020 | 626 | 5 | DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 625 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2020.
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| 20/04/2020 | 624 | 5 | DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 623 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).
DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.
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| 16/04/2020 | 622 | 5 | DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 002/2020.
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| 15/04/2020 | 621 | 5 | DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.
DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 620 | 5 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .
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| 13/04/2020 | 619 | 5 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017.
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| 08/04/2020 | 618 | 5 | LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 616 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2020.
DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 615 | 5 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 01-2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.
OFICIO N. 41 DE 31 DE MARÇO DE 220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
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