| 10/02/2022 | 974 | 7 | ERRTA AO CONTRATO Nº 002/2022.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 012/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2022.
LEI Nº 539-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 540-2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2022 | 973 | 7 | DISPENSA Nº 012/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022
PORTARIA Nº 003-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 004-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 005-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 006-2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 007-2022 DE 04 FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.
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| 03/02/2022 | 972 | 7 | DISPENSA Nº 011/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022
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| 01/02/2022 | 971 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 -SRP.
DECRETO Nº 003-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 002-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- ESTABELECE AS RESTRIÇÕES A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Republicação - DECRETO Nº 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece as restrições a realização de eventos específicos no âmbito do Município de Terra Nova/BA, como medida de enfrentamento à COVID-19”.
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| 31/01/2022 | 970 | 7 | ERRATA AO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2017
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| 28/01/2022 | 969 | 7 | DISPENSA Nº 010/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
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| 27/01/2022 | 968 | 7 | DECRETO Nº 12-2021 E OFICIO Nº 033-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.780.978,06 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS.
DECRETO Nº 12A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 1.700.000,00 (UM MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 31.810,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12C - 2021 -ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 518.000,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALORTOTAL DE 255.769.55(DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ.
DECRETO Nº 12F-2021 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12G-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VATOR TOTAL DE 20.655,63 (VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
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| 21/01/2022 | 967 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 122/2021.
ERRATA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.
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| 14/01/2022 | 966 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2021.
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| 12/01/2022 | 965 | 7 | DISPENSA Nº 006/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2022
DISPENSA Nº 004/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022
DISPENSA Nº 005/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2022
PORTARIA Nº 001-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 002-2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA , JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2022 | 964 | 7 | PARECER JURÍDICO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
DESPACHO/ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022.
OFICIO Nº 01-2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA 40.230-3 EMEDA PARLAMENTAR FMAS
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| 10/01/2022 | 963 | 7 |
DECRETO Nº 01-2022 DE JANEIRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ENTULHOS ESPECÍFICOS E DEMAIS MÓVEIS ABANDONADOS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| 07/01/2022 | 962 | 7 | DISPENSA Nº 001/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
DISPENSA Nº 002/2022 E REUMO DE CONTRATO 002/2022
DISPENSA Nº 003/2022 E EXTRATODE CONTRATO Nº 003/2022
DISPENSA Nº 008/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022
DISPENSA Nº 009/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
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| 06/01/2022 | 961 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
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| 03/01/2022 | 960 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
LEI Nº 538-2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL TIPO ESCRITÓRIO PARA A EMPRESA ALÇATEC PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA.
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| 30/12/2021 | 959 | 6 | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/20218.
ERRATA AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 009-2021.
RESUMO DE CONTRATO 123-2021- CARTA CONVITE 009-2021.
RESUMO DE CONTRATO 124-2021- CARTA CONVITE 009-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021
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| 29/12/2021 | 958 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 28/12/2021 | 957 | 6 | DISPENSA Nº 083/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021
DISPENSA Nº 084/2021
DISPENSA Nº 085/2021
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| 27/12/2021 | 956 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021
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| 23/12/2021 | 955 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021
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| 22/12/2021 | 954 | 6 | 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021.
DECRETO Nº 11-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.322.935,88( UN NILHÃO TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTAS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11A-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 169.035,96( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11B-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 74.000,00( SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11C-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 22.015,43( VINTE E DOIS MIL QUINZE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11D-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 770.725,89( SETECENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11E-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 950.000,00( NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
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| 17/12/2021 | 953 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.
ERRATA A DISPENSA Nº 082-2021
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
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| 16/12/2021 | 952 | 6 | LEI Nº 537-2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DA LEI Nº 375/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
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| 15/12/2021 | 951 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
DISPENSA Nº 082/2021
DISPENSA Nº 080/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021
DISPENSA Nº 081/2021 E RESUMO DE CONTRATO 121/2021
DECRETO Nº 55 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a
execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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| 14/12/2021 | 950 | 6 | DECRETO - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 13/12/2021 | 949 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021-SRP.
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| 10/12/2021 | 948 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021
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| 09/12/2021 | 947 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 117/2021
ERRATA AO RESUMO DE DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DO PREGÃO Nº 025/2021.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- APROVA PROGRAMAÇÕES DESTINADAS À TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NA MODALIDADE FUNDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 054-2021 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGEMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E SUAS AUTARQUIAS.
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| 08/12/2021 | 946 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020
DECRETO Nº 053-2021 DE 08 DE DEZEEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE TERRA NOVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 01/2021 CONTRATO Nº 023/2021
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| 07/12/2021 | 945 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2020 E 005/2020.
CONTRATO Nº 118/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
PORTARIA Nº 096-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 097-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 03/12/2021 | 944 | 6 | ATA DA1ª FASE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021 SRP.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 002-2021.
PORTARIA Nº 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
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| 02/12/2021 | 943 | 6 | OFICIO N. 48-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA
LEI Nº 536 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 535 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/12/2021 | 942 | 6 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021
PORTARIA Nº 086-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 087-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 088-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 089-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 090-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 091-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 092-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 093-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 094-2021 DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRAL DE REGULAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 051-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 052-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 095-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBCONTROLADORA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFICIO. SEFIN Nº 47-2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 30/11/2021 | 941 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008-2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE O TERMPO ADITIVO PARA EXPANSÃO DA META DO PROGRAMA CRIAMÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIS NO SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010-2021 - APROVAR A EXECUÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS ATRÁVES DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2021 DE 11 FEVEREIRO DE 2021, PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES SOCIOASSISATENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL EM DESPESAS NECESSÁRIAS, CONFORME DISCIPLINADO PELA PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SRP.
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| 29/11/2021 | 940 | 6 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
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| 25/11/2021 | 939 | 6 | 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA AO CONTRATO Nº 093/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
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| 24/11/2021 | 938 | 6 | DECRETO Nº 10-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.355.647,85 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DECRETO Nº 10-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 623.470,67 ( SEISCENTOS E VINTE E TRES MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2021 | 937 | 6 | REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TERRA NOVA- BAHIA
LEI Nº 532-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § § 3º E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 533-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 534-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321/2007 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 936 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
LEI Nº 531-2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE ADOÇÕES PREVENTIVAS E DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADA, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS BARES, HOTÉIS/POUSADAS E RESTAURANTES .
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| 18/11/2021 | 935 | 6 | TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 110/2021
DISPENSA Nº 079/2021.
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| 17/11/2021 | 934 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021-SRP.
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| 16/11/2021 | 933 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP.
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| 11/11/2021 | 932 | 6 | DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2021
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| 09/11/2021 | 931 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021.
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| 08/11/2021 | 930 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 05/11/2021 | 929 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
RESOLUÇÃO Nº 14-2021
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| 04/11/2021 | 928 | 6 | 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP
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| 03/11/2021 | 927 | 6 | TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021
LEI Nº 530-2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA
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| 29/10/2021 | 926 | 6 | DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021
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| 28/10/2021 | 925 | 6 | DISPENSA Nº075/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº110-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
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| 27/10/2021 | 924 | 6 | DISPENSA Nº 077-2021.
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| 26/10/2021 | 923 | 6 | DISPENSA Nº 076/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021
RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 25/10/2021 | 922 | 6 | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021.
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| 22/10/2021 | 921 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2021
DECRETO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.804.646,24 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE A QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
DECRETO Nº 50-2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021- DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2021 | 920 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 REFERENTE AO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 048-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049-2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL E DE SEU RESULTADO, PARA A ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA E FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERRA NOVA/BA, CONFORME RECOMENDAÇÃO Nº 008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 DO MPBA.
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| 19/10/2021 | 919 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 009-2021
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| 18/10/2021 | 918 | 6 | 5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 001/2021.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº LU 002/2021
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| 15/10/2021 | 917 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-SRP
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| 14/10/2021 | 916 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021 SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-2021
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| 13/10/2021 | 915 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 072/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021
TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO
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