PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/01/202311558ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022.

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 SRP

18/01/202311548AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023-SRP.

LEI Nº 552 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DA CIDADE DE TERRA NOVA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 553 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO INERENTE A PREGÃO E PREGOEIRO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA SEARA MUNICIPAL.

17/01/202311538DISPENSA Nº 001/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023

DISPENSA Nº 003/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023

DISPENSA Nº004/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023

16/01/202311528INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2022

DISPENSA Nº 002/2023 E RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023.

DISPENSA Nº 005/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2023.

13/01/202311518EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.

12/01/202311508DECRETO Nº 12 H -2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.181,00( ONZE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/202311498ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 SRP.

09/01/202311488PORTARIA Nº 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.

06/01/202311478INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023.

PORTARIA Nº 001 A 017-2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.

05/01/202311468INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 _ RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023.

30/12/202211457DECRETOS Nº 12-2022 / 12A-2022 / 12B-2022 / 12C-2022 / 12D-2022 / 12E-2022 / 12F-2022 / 12G-2022.

29/12/202211447ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024-2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022-SRP

28/12/202211437DECRETO Nº 23-2022 - A PROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 24-2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI­RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.

DECRETO Nº 25-2022 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/202211427ERRATA AO CONTRATO Nº 167/2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 166-2022.

23/12/202211417DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2022 - RESUMO DE CONTRATO 165/2022

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030-2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-SRP

LEI Nº 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 551 20 DE DEZEMBRO 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/202211407LEI Nº 550 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.889.105,00( TRES MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 011A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 14.890,00( QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 011B - 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.572,00( VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011C- 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 52.000,00( CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/202211397ERRATA A DISPENSA Nº 080/2022

16/12/202211387DISPENSA Nº 080/2022

15/12/202211377EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022

14/12/202211367AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PP 024-2022-SRP

Oficio Nº 18-2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA MOVIMENTAÇÕES NA CONTA BANCARIA Nº 14.584-X AGENCIA Nº 4183-1 - BANCO DO BRASIL.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP 028-2022/SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 10-2022

TERMO DE CONTRATO Nº 1064-2022

ERRATA DA DISPENSA Nº 079/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - APROVA O TERMO DE ACEITE TERMO DE ACEITE - ADESÃO A INICIATIVA DO IGD SUAS-BA.

TERMO DE ACEITE MUNICÍPIO DEMANDANTE - A INICIATIVA " VAGA ESTADUAL EM UNIDADE MUNICIPAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" FAZ PARTE DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE JUSTICA DIREITOS HUMENOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O ACELERA SUAS BAHIA, E COMPÕE OS EIXOS DO FORTALECE O CONFINANCIAMENTO E PROJETA BAHIA.

13/12/202211357DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2022 - RESUMO DE CONTRATO 163/2022.

12/12/202211347ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.

PORTARIA Nº 42 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES DESTA MUNICIPALIDADE EM CAIXA E EM BANCOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _029/2022-SRP.

08/12/202211337DECRETO Nº 22 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

07/12/202211327AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022-SRP.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2022 SRP.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022 -SRP.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2022.

02/12/202211317PORTARIA Nº 040-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 041-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2022.

PORTARIA Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.

OFICIO. SEFIN Nº 016-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

OFICIO. SEFIN Nº 017-2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 020/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 021/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

01/12/202211307ERRATA AO CONTRATO Nº 157-2022.

DISPENSA Nº 078-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 161-2022

24/11/202211297AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2022-SRP.

TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2022

TERMO DE CONTRATO 160/2022

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL - CONTRATO 092-2022.

23/11/202211287RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

ERRATA QUADRO DE DETALHAMENTO DESPESA -QDD 2022

22/11/202211277AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2022-SRP.

21/11/202211267SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021

18/11/202211257ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022

DECRETO Nº 10-2022- ABRE CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.491.657,00( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10 A-2022- ABRE CRÉDITO SULPEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 116.155,00( CENTO E DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 10 B-2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 63.500,00( SESSENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 39 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 038/2022.

17/11/202211247ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022

DECRETO Nº 019-2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.

16/11/202211237ERRATA A DISPENSA Nº 074/2022

ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026-2022

CONTRATO 158-2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 009/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 157-2022

10/11/202211227ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DE TERRA NOVA-BA.

EDITAL Nº 11/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 156/2022.

09/11/202211217ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP

DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO - PREGÃO PRESENCIAL 023-2022/SRP

04/11/202211207PORTARIA Nº 38 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO DE COORDENADORA I NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

03/11/202211197SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.

CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 -SRP

PORTARIA SME Nº 009-2022 - ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS AS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

RESOLUÇÃO CME Nº 005-2022- ESTABELE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

PORTARIA Nº 37 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

01/11/202211187TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2022

28/10/202211177CONTRA-RAZÃO DA EMPRESA JFB DISTRIBUIDORA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP

27/10/202211167ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 022-2022

RECURSO DA EMPRESA OKAY MED AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022 SRP

26/10/202211157REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022-SRP.

TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO n° 048/2022.

TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2022

EXTRATO DE CONTRATO 154-2022

24/10/202211147DECRETO Nº 009-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.142.724,00( DOIS MILHÕES CENTE E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022

DECRETO Nº09A-2022 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 288.253,00( DUZENTOS E OITENTA E MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE CONTRATO Nº 152-2022

DECRETO Nº 09B-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL 91.312,00( NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E DOZE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09C-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.900,00( CINCO E MIL NOVECENTO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/202211137AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2022-SRP.

PORTARIA Nº 036-2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

18/10/202211127EDITAL Nº 010-2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - HOMOLAGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

17/10/202211117ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP

ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022-SRP

ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025-2022-SRP

DECRETO Nº 018-2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICA E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022-SRP

14/10/202211107EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2022 SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022-SRP.

ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 -SRP

DISPENSA Nº 074/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022

11/10/202211097HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESNCIAL SRP Nº 021/2022.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022-SRP.

07/10/202211087DISPENSA Nº 075/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2022.

06/10/202211077ESCLARECIMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022 SRP.

04/10/202211067DISPENSA Nº 072/2022.

ERRATA AO TERMO DISPENSA Nº 072-2022

TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 SRP.

TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022 SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

DISPENSA Nº 073/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2022.

30/09/202211057EDITAL 010-2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA

29/09/202211047ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.

DECISÃO DEFINITIVA RECURSO HIERÁRQUICO- PREGÃO PRESENCIAL 015/2022-SRP.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015-2022.

28/09/202211037Edital 009/2022 de 28 de setembro de 2022 - DIVULGAÇÃO RESULTADO AVALIAÇÃO ESPECÍFICA PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREITO E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERRA NOVA

27/09/202211027AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 -SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022

26/09/202211017OFICIO Nº 013-2022 PREFEITURA DE TERRA NOVA E OFICIO Nº 40-2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA.

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2022.

PORTARIA Nº 08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/202211007AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 -SRP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022

22/09/202210997AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 -SRP.

RESOLUÇÃO Nº 08-2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - AVALIAR O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022 ( RDQA).

21/09/202210987AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 -SRP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021

ADJUDICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 SRP

HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 -SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.

20/09/202210977TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

PORTARIA Nº 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES ELEITORAIS ESCOLARES PARA ORGANIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA.

ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

ERRATA REFERENTE AO EDITAL 08/2022 – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA.

16/09/202210967AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -SRP.

DISPENSA Nº 069/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022.

DISPENSA Nº 070/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022

ERRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.

DISPENSA Nº 071/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.