| 24/07/2020 | 676 | 5 | RESOLUÇÃO N° 07 2020 - APROVA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 08 2020 - APROVA REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N°09/2020 - APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA INDICADORES.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TORNAR ATO SEM EFEITO
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| 23/07/2020 | 675 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 071-2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.
TERMO DE CONTRATO 061/2020
DECRETO Nº 63-2020 DE 23 DE JULHO DE 2020
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| 21/07/2020 | 674 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
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| 20/07/2020 | 673 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020
LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020
LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.
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| 16/07/2020 | 672 | 5 | PARECER AO RECURSO 002 DA TOMADA DE PREÇO 001-2020
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 131/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
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| 15/07/2020 | 671 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.
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| 14/07/2020 | 670 | 5 | 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019
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| 13/07/2020 | 669 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 -SRP
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| 10/07/2020 | 668 | 5 | OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020
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| 09/07/2020 | 667 | 5 | CONTRATO N° 17 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL
ERRATA A DISPENSA Nº 060/2020
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| 08/07/2020 | 666 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020
CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 001 A 008/2020 E N° 10 A 20/2020.
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| 06/07/2020 | 665 | 5 | RECURSO 002 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
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| 03/07/2020 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2019.
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| 02/07/2020 | 663 | 5 | ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019
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| 01/07/2020 | 662 | 5 | DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05-2020
RESOLUÇÃO Nº 06-2020
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| 30/06/2020 | 661 | 5 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2020
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| 29/06/2020 | 660 | 5 | RESPOSTA AO RECURSO/CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS 001-2020
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020
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| 26/06/2020 | 659 | 5 | ERRATA A DISPENSA Nº 063/2020
DECRETO Nº 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
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| 23/06/2020 | 658 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.
PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020
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| 22/06/2020 | 657 | 5 | DECRETO Nº 59-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 58-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020
OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.
OFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.
OFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.
DECRETO Nº 57-2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 56/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020+
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