24/07/2019 | 503 | 4 | OFICIOS Nº 122 E 123 DE 24-07-2019 - AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÕES NAS CONTAS DO SOCIAL - JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECRETO FINANCEIRO DE N 10 de 03 de JUNHO de 2019
Decreto 104, de 2019 - Exonera ALAN BARBOSA RIBEIRO SANTIAGO
Decreto 105, de 2019 - Nomeia NILDA SÃO PEDRO MENEZES
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23/07/2019 | 502 | 4 | Lei nº. 502 de 22 de julho de 2019 - Cessão de área para barracas na Avenida César Borges
CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019
CONTRATO Nº 124/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 044/2019
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22/07/2019 | 501 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP.
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18/07/2019 | 500 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 123/2019.
LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2019.
Resoluções 08, 09 e 10 de 2019, do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 501/2019 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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17/07/2019 | 499 | 4 | RETIFICAÇÃO A DISPENSA Nº 039/2019
RETIFICAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.
DECRETO Nº103-2019 DE 17 DE JULHO DE 2019
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16/07/2019 | 498 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.
PORTARIA Nº09-2019 DE 15 DE JULHO DE 2019
RESULTADO DE AMOSTRAS CHP 001/2019.
RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2019.
ATAS DE REGISTRO DO PP 019/2019.
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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12/07/2019 | 497 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP
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11/07/2019 | 496 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 112/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.
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09/07/2019 | 495 | 4 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 07-2017a
RESUMO DE CONTRATO 121/2019
RESUMO DE CONTRATO 121/2019
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES - TERRA NOVA - 2019
ATA DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA DA CHP 001/2019
SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - CHP nº 001/2019
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08/07/2019 | 494 | 4 | PARECER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 018/2019
RESULTADO DO PP 018/2019 - SRP
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05/07/2019 | 493 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 015/2019 - SRP
Convocação Edital 07 de 2017 - Educação - MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO
Portaria 08 de 2019 - Designa DANILO BORGES DE MENEZES MACIEL para Comissão Sindicante
Decreto 101, de 2019 - Exonera JORGE MOTA PRADO
Decreto 102, de 2019 - Dispensa de Licitação para contratação da EMBASA
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04/07/2019 | 492 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 105/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 179/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019.
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03/07/2019 | 491 | 4 | CONVOCAÇÃO EDITAL 07/2017 - SÔNIA MARIA SANTOS LIMA
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01/07/2019 | 490 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 009/2019
DECRETO Nº 100/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019.
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 SUELI GUIMARAES SANTOS NOBRE.
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 RUTE CAROLINA FIUZA LEITAO.
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº07/2017 MARIA ISABEL DOS REIS AQUINO DOMINGOS.
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27/06/2019 | 489 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1564/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018/SRP
DISPENSA Nº 040/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2019.
DISPENSA Nº 041/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2019.
AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – Tomada de Preços nº 003/2019
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26/06/2019 | 488 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019
RESUMO DE CONTRATO 112/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
RESUMO DE CONTRATO 109/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 008/2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 106/2019
RESUMO DE CONTRATO 120/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP
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25/06/2019 | 487 | 4 | TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007/2019.
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21/06/2019 | 486 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2018 - SRP
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO – 107/2019
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 028/2019.
RESUMO DE CONTRATO 110/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 003-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 004-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 005-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 006-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 007-2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 008-2019.
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19/06/2019 | 485 | 4 | PORTARIA N. 07 DE 18 DE JUNHO DE 2019
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17/06/2019 | 484 | 4 | ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCURSSÃO DA MINUTA CONTRATO EMBASA-PREFEITURA
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