| 21/06/2024 | 1432 | 9 | DECRETO Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATOS.
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| 20/06/2024 | 1431 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 01.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 2.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - LOTE 3.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 02.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - LOTE 03.
LEI Nº 576 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 DE 20 DE JUNHO DE 2024
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| 18/06/2024 | 1430 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022.
LEI Nº 575 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2024.
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| 17/06/2024 | 1429 | 9 | ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2023
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO
RESOLUÇÃO SECEL Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - ALTERA OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS E HABILITADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 004/2023, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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| 14/06/2024 | 1428 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
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| 12/06/2024 | 1427 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 099/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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| 11/06/2024 | 1426 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 095/2024
EXTRATO DE CONTRATO 096/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 097/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
EXTRATO DE CONTRATO 098/2024
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| 10/06/2024 | 1425 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 093/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 094/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 095/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
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| 07/06/2024 | 1424 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
ANEXO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 091/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 091/2024.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.307.559,00
(TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2024 | 1423 | 9 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024
DECRETO Nº 12 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 07 DE 05 DE JUNHO DE 2024 -APROVA O REGIMENTO/REGULAMENTO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
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| 05/06/2024 | 1422 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 087/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO 088/2024
RESOLUÇÃO CMS Nº 06 DE 05 DE JUNHO DE 2024 CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
LEI Nº 574 DE 05 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A BIG BAG NORDESTE EMBALAGENS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXERCER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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| 04/06/2024 | 1421 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 03
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 082/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 079/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024
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| 03/06/2024 | 1420 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024
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| 29/05/2024 | 1419 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 081/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 082/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 080/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 079/2024.
ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.
ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.
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| 28/05/2024 | 1418 | 9 | OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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| 27/05/2024 | 1417 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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| 24/05/2024 | 1416 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
DECIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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| 23/05/2024 | 1415 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR)
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| 21/05/2024 | 1414 | 9 | SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .;
ERRATA AO EXTRATO CONTRAO Nº 068/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024
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| 20/05/2024 | 1413 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
ERRATA AO CONTRATO Nº 074/2024.
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