| 23/04/2018 | 254 | 3 | CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 08/2017.
RESULTADO PARCIAL EDITAL 05/2018 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/SRP.
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| 20/04/2018 | 253 | 3 | ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 003/2018.
PORTARIA N°. 0032018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 020/2018.
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| 19/04/2018 | 252 | 3 | DECRETO N°. 045/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
LEI MUNICIPAL N°477/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018.
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| 18/04/2018 | 251 | 3 | DECRETOS Nº 040 À 044/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 138/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 085/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 06/2017.
OFICO Nº 134/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 ,ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DO LOTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
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| 17/04/2018 | 250 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
EDITAL Nº 006/2018.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
EXTRATOS DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - Nº 088/2018 À 095/2018 E Nº 097/2018 À 101/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 138/2017-CARTA CONVITEPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
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| 16/04/2018 | 249 | 3 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 078/2017-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 15/2018 - CARTA CONVITE Nº 002/2018.
OFÍCIO Nº 060/2018 GAP.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 011/2018.
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| 13/04/2018 | 248 | 3 | ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.
RESULTADO RETIFICADO DO RECURSO EDITAL 09/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 096/2017-CARTA CONVITE Nº 009/2017.
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| 12/04/2018 | 247 | 3 | DECRETO Nº 39/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
EDITAL Nº 05/2018 - PROCESSO SELETIVO.
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| 11/04/2018 | 246 | 3 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2018.
DECRETO Nº 38/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2018, OFÍCIOS Nº 048, 049, 050 E 06/2018.
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| 10/04/2018 | 245 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/18.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 014/2018.
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| 09/04/2018 | 244 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 108/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 084/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 077/2017.
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| 06/04/2018 | 243 | 3 | CONVOCAÇÃO DE PSICÓLOGA.
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| 04/04/2018 | 242 | 3 | CONVOCACAO DE TECNICO AGRICOLA EDITAL 09/2017.
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 07/2017.
DECRETO Nº 37/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018.
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| 03/04/2018 | 241 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "APROVAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) 2017".
RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL Nº 03/2018.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS POR SURGIMENTO DE VAGAS E SUBSTITUIÇÕES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2018.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018 - "APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE DE 2017."
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA - EDITAL Nº 08/2017.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DOS EDITAIS Nº 09/2017 E Nº 03/2018.
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| 02/04/2018 | 240 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018.
EXTRATOS DO CONTRATOS.
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| 29/03/2018 | 239 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 28/03/2018 | 238 | 3 | RESULTADO EDITAL 003/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 À Nº 029/2018.
Errata ao Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite nº 001/2018.
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| 27/03/2018 | 237 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/2018 A 03/2018, 05/2018, 06/2018 A 26/2018, 28/2018 A 43/2018, 45/2018 A 63/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018.
PORTARIA Nº 001/2018 - "DESIGNA SERVIDOR PARA PROMOVER E JULGAR TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL."
DECRETO Nº 35/2018 DE 25 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 002/2018 - "EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PREGOEIRA."
DECRETO Nº 36/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2018
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| 26/03/2018 | 236 | 3 | CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE EDUCACAO
RESOLUÇÃO CMAS 03/2018
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2018, QUANTO AO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA."
DECRETO Nº 034 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
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| 23/03/2018 | 235 | 3 | CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018.
"APROVAR O PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2018."
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 276/2017.
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| 22/03/2018 | 234 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018 FMAS - DISPENSA Nº 007/2018.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕE - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018.
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| 21/03/2018 | 233 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
DECRETO Nº 33/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018.
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Resultado do Julgamento das Habilitações e propostas comerciais da Tomada de Preço 01/2018
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| 20/03/2018 | 232 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018 FMAS - DISPENSA DE Nº 04/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2018 E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018 FMAS.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018 FMAS.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018 FMAS.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018 FMAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.
LEI Nº 476 DE 16 DE MARÇO DE 2018.
RESULTADO DO EDITAL DE Nº 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL Nº 003/2018.
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018 FMAS
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| 16/03/2018 | 231 | 3 | DECRETO Nº 32/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
RESULTADO - EDITAL Nº 02.
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| 14/03/2018 | 230 | 3 | CONVOCAÇÃO PARA FUNÇÃO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 07/2017.
DECRETOS Nº 028 AO Nº 031/2018.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
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| 13/03/2018 | 229 | 3 | TERMO DE CONTRATO Nº 10/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 00/12018- SEDUC.
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| 12/03/2018 | 228 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EDTIAL Nº 002/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DECRETO Nº24/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº25/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº26/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº27/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
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| 08/03/2018 | 227 | 3 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 135/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 218/2017- PMTN.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 06/2017.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 09/2017.
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| 07/03/2018 | 226 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 194, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE DISTRATO Nº 001/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 06/03/2018 | 225 | 3 | DECRETO Nº 23/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 078/2017-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
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| 05/03/2018 | 224 | 3 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 09/2017.
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| 02/03/2018 | 223 | 3 | DECRETO Nº 22/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SEDUC.
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| 28/02/2018 | 222 | 3 | RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 07 2017 - SEDUC
RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 09/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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| 23/02/2018 | 221 | 3 | ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
PORTARIA N 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESULTADO DO RECURSO DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO Nº 07/2017.
DECRETO Nº 17/2018.
DECRETO Nº 18/2018.
DECRETO Nº 19/2018.
DECRETO Nº 20/2018.
DECRETO Nº 21/2018.
QUESTIONAMENTO - TOMADA DE PREÇOS.
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| 22/02/2018 | 220 | 3 | REPUBLICACAO DE CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA 001 2018 - SEMAM.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL 08/2017
REPUBLICAÇÃO RESULTADO - EDITAL 07/2017 - SEDUC.
PORTARIA Nº 02/2018.
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| 20/02/2018 | 219 | 3 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
DECRETO Nº 16/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESULTADO DE EDITAL DE REPULICAÇÃO Nº 07/2017.
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| 19/02/2018 | 218 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
TORNA SEM EFEITO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 019/2017.
EXTRATO DE TERMO Nº 03/2018.
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| 16/02/2018 | 217 | 3 | TORNA SEM EFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.
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| 15/02/2018 | 216 | 3 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2017.
RESULTADO EDITAL Nº 09/2017.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.
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| 07/02/2018 | 215 | 3 | RESULTADO DO RECURSO EDITAL Nº 08/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 01/02/2018 | 214 | 3 | TERMO DE AUTORIZACAO DO FNDE.
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| 31/01/2018 | 213 | 3 | DECRETO Nº 13/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 15/2018, DE 21 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 14/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
RETIFICAÇÃO - EDITAL 08/2017.
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SEMAS.
| |
| 30/01/2018 | 212 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018.
DECRETO Nº 012/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
RESULTADO DE EDITAL Nº 07/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 046/2017- FMS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
Pregão Presencial nº 01/2018
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| 29/01/2018 | 211 | 3 | DECRETO 011, 20 DE JANEIRO 2018
EDITAL 06/2017 - RESULTADO FINAL
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| 26/01/2018 | 210 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.
| |
| 25/01/2018 | 209 | 3 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.
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| 24/01/2018 | 208 | 3 | RESULTADO DO RECURSO EDITAL Nº 06/2017 - PROCESSO SELETIVO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 215/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
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| 23/01/2018 | 207 | 3 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018.
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2018.
| |
| 22/01/2018 | 206 | 3 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 035/2017FMAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2017SMS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 004/2017-SEMAD/SMS/SEDUC.
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| 19/01/2018 | 205 | 3 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.
COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.
| |
| 18/01/2018 | 204 | 3 | DECRETO Nº 010/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018.
| |
| 17/01/2018 | 203 | 3 | COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESECIAL DE Nº 31/2017.
DECRETO Nº 09/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL.
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 06/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.
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| 16/01/2018 | 202 | 3 | REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.
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| 11/01/2018 | 201 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017
DECRETO Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
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| 10/01/2018 | 200 | 3 | PORTARIA SEMAM Nº 001/2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 281/2017
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| 09/01/2018 | 199 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EDITAL 07/2017
REPUBLICAÇÃO - EDITAL 09/2017
DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 001/2018/GAP.
OFICIO SEFIN Nº 001/2018.
OFICIO SEFIN Nº 002/2018.
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| 05/01/2018 | 198 | 3 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 005/2017- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
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| 04/01/2018 | 197 | 3 | RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 09/2017
RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2017
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO 08/2017
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| 02/01/2018 | 196 | 3 | DECRETO Nº 204/2017
EDITAL Nº 09/2017
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 0032/2017- SEDUR
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| 29/12/2017 | 195 | 2 | DECRETO Nº 200/2017 - REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO.
DECRETO N. 199 2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº201/2017
DECRETO Nº202/2017
DECRETO N. 203 DE 27 DE DEZEMBRO 2017
PORTARIA Nº 019/2017/CAP
EDITAL 06/2017
EDITAL Nº 07/2017
EDITAL Nº 08/2017
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