PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/07/20206755DISPENSA DE LICITAÇÃO 071-2020

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 006/2020.

TERMO DE CONTRATO 061/2020

DECRETO Nº 63-2020 DE 23 DE JULHO DE 2020

21/07/20206745TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.

20/07/20206735DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020

LEI Nº 516-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020

LEI Nº 517-2020 DE 17 DE JULHO DE 2020.

16/07/20206725PARECER AO RECURSO 002 DA TOMADA DE PREÇO 001-2020

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 131/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

15/07/20206715RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.

14/07/202067056º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019

13/07/20206695AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 -SRP

10/07/20206685OFICIO SEFIN N. 021-2020 AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTACAO DA CONTA 13.216-0

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.

OFICIO 66-2020-GAPRE - COMUNICAÇÃO A CAMARA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA 2020

09/07/20206675CONTRATO N° 17 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL

ERRATA A DISPENSA Nº 060/2020

08/07/20206665DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020

CONTRATOS ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N° 001 A 008/2020 E N° 10 A 20/2020.

06/07/20206655RECURSO 002 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020

03/07/20206645DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR 006-2020

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 005/2020.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2019.

02/07/20206635ERRATA DO DECRETO N° 62/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2020

EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019

01/07/20206625DECRETO Nº 62-2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 05-2020

RESOLUÇÃO Nº 06-2020

30/06/20206615AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 065-2020

29/06/20206605RESPOSTA AO RECURSO/CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS 001-2020

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

DECRETO Nº 61-2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020

26/06/20206595ERRATA A DISPENSA Nº 063/2020

DECRETO Nº 07-2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020

23/06/20206585EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.

PORTARIA Nº 001-2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020

22/06/20206575DECRETO Nº 59-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 58-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020

OFICIO N. 016-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMAS.

OFICIO N. 017-2020 - CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO CONTA AUX FI M 39-I FMS.

OFICIO N. 018-2020 - AUTORIZAÇÃO CONTA N. 12.858-9.

DECRETO Nº 57-2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 56/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020+

19/06/20206565ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 007-2020.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

DISPENSA Nº 059/2020

DISPENSA Nº 063/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 059/20203.

18/06/20206555CONTRARAZÕES 001 A TOMADA DE PREÇOS 001/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2020.

DECRETO Nº 55-2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

DISPENSA Nº 062/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2020

LDO 2021 - LEI Nº 515 DE 18 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/20206545TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020-SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2020

16/06/20206535DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020

15/06/20206525RECURSO 001 A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2020

ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020

10/06/20206515DECRETO Nº 53/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO TEMPORARIO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA, COMO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DEM NSAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 54/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID· 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



09/06/20206505DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2020

08/06/20206495ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 054/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020

TERMO DE CONTRATO 049/2020

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 055/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.

DECRETO Nº 52-2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2020.

05/06/20206485NOVO DECRETO Nº 51/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2019

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 51-2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2020

03/06/20206475DISPENSA DE LICITAÇÃO 053-2020_ TERMO DE CONTRATO 049-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 054-2020_ TERMO DE CONTRATO 050-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 055-2020_ TERMO DE CONTRATO 051-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 056-2020

02/06/20206465DECRETO Nº 50-2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 48/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 49-2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020

01/06/20206455DECRETO FINANCEIRO N. 04 E 05 DE 01 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N°. 06A, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

29/05/20206445DISPENSA Nº 052/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020

28/05/20206435DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVFRUS) RELATIVAS AO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020- SRP

DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE DE 2020.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2020.

27/05/20206425TERMO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020-SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.

ERRATA AO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.

ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2020.

22/05/20206415DISPENSA Nº 049/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020

DECRETO N° 46 2020 DE 22 DE MAIO DE 2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.

21/05/20206405EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2017

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017

DECRETO Nº 45-2020 DE 20 DE MAIO DE 2020

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2017

20/05/20206395ERRATA DO DECRETO N° 44 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.

ERRATA DO DECRETO N° 43 2020 DE 19 DE MAIO DE 2020.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2020.

RESOLUÇÃO Nº 04-2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.

OFICIO SEFIN N. 013-2020 - AUTORIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 38 548-4 E 38 545-X.

19/05/20206385DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



18/05/20206375SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020

15/05/202063653º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 275/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 040/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2020

14/05/20206355DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2020.

PORTARIA Nº 004/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2020. · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPALDE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNLCLPLO DE TERRA NOVA/BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM • BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/20206345DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2020.

DECRETO N. 02A-2020.

DECRETO N. 02B-2020.

DECRETO N 42-2020 DE 13 DE MAIO DE 2020

TERMO DE CONTRATO 037/2020

12/05/20206335PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2017.

DECRETO Nº 41-2020 DE 12 DE MAIO DE 2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.

11/05/20206325DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2020.

08/05/20206315DISPENSA Nº 043/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020.

ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 036/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2020

06/05/20206305AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

30/04/20206295DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 041-2020.

DECRETO Nº 40-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020

TERMO DE CONTRATO 033/2020

29/04/20206285TERMO DE CONTRATO 039/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.

TERMO DE CONTRATO N° 040/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2020.

28/04/20206275DECRETO N.0 39/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.

DISPENSA Nº 034/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2020.

DISPENSA Nº 035/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2020.

DISPENSA Nº 039/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2020

TERMO DE CONTRATO 036/2020 CARTA CONVITE 002/2020.





24/04/20206265DECRETO Nº. 03, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/20206255HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2020.

20/04/20206245DECRETO Nº 38/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020.

17/04/20206235DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO SUPLEMENTAR N. 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 35/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 36/2020DE17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTARES MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID- 19).

DECRETO Nº 37/2020DE 17 DE ABRIL DE 2020 RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TERRA NOVA-BA, A APENAS AOS RESIDENTES DESTE MUNICÍPIO.



16/04/20206225DECRETO Nº 34/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, "DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CARTA CONVITE 002/2020.

15/04/20206215DECRETO Nº 31/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. REDEFINE A COMISSÃO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 33/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 "DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE A PRO"OGAÇLLO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFICIO N° 111 DE ABRIL DE 2020, ENCAMINANDO A LDO PARA CAMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA.

DECRETO Nº 034/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

14/04/20206205QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017

DECRETO Nº 32/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 .

13/04/20206195EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018.

EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017.

08/04/20206185LEI N° 514 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.

LEI N° 513 2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020.

07/04/20206175DECRETO Nº 29/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 30/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

06/04/20206165ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2020.

DECRETO Nº 28-2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.