| 31/01/2025 | 1536 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DECRETO Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 30/01/2025 | 1535 | 10 | QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025
DECRETO Nº 4 DE 30 DE JANEIRO.
| |
| 29/01/2025 | 1534 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024.
PORTARIA Nº 41 DE 29 DE JANEIRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
| |
| 28/01/2025 | 1533 | 10 | ERRATA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.
| |
| 24/01/2025 | 1532 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 004/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO 008/2025
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
| |
| 23/01/2025 | 1531 | 10 | ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ATO.
LEI Nº 581 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”
| |
| 22/01/2025 | 1530 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
PORTARIA Nº 38 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR MILITAR, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 21/01/2025 | 1529 | 10 | LEI Nº 581 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA A EMPRESA OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
| |
| 17/01/2025 | 1528 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2024
| |
| 16/01/2025 | 1527 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
| |
| 15/01/2025 | 1526 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2024
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 117/2021
| |
| 14/01/2025 | 1525 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2024.
OFICIO Nº 09 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZANDO PODERES A SECRETÁRIO DE CULTURA. ESPORTE E LASER.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024.
PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 23 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 24 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 25 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 26 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 27 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 29 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 30 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 31 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETARIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 33 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 34 DE 14 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 35 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 36 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 10/01/2025 | 1524 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024.
| |
| 09/01/2025 | 1523 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2024.
| |
| 08/01/2025 | 1522 | 10 | DECRETO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 -APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/01/2025 | 1521 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2024
ATA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES ELEITOS , DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O EXERCICIO DE 2025 À 2028, E DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETIVA PARA O BIENIO 2025-2026 REGISTRADA EM CARTORIO E TERMO DE TRANSISSÃO DE CARTO REGISTRATO EM CARTORIO.
OFICIOS OFICIO SEFIN N. 01-2025, 02-2025, 03-2025,04-2025 E 05-2025 AUTORIZANDO MOVIMENTACAO BANCARIA.
OFICIO SEFIN N. 06-2025, 07-2025, E 08-2025 AUTORIZANDO MOVIMENTACAO BANCARIA.
PORTARIA Nº 16 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 17 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021.
PORTARIA Nº 18 DE 07 DE JANEIRO 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 19 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 06/01/2025 | 1520 | 10 | ATA DE POSSE, TERMO DE TRANSMISSAO DE CARGO E DIPLOMA
| |
| 03/01/2025 | 1519 | 10 | PORTARIA Nº 10 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 11 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 12 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 14 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
| |
| 02/01/2025 | 1518 | 10 | PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 52 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETOS.
| |
| 30/12/2024 | 1517 | 9 | ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 10/2024.
LEI Nº 580 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA – BAHIA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 51.
| |