| 19/08/2022 | 1081 | 7 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 093-A/2021 - INEXIGIBILIDADE 012/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2022 - RESUMO DE CONTRATO 138/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2022.
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| 17/08/2022 | 1080 | 7 | PORTARIA Nº 032-2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 549 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2022 | 1079 | 7 | SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2022 - RESUMO DE CONTRATO 143/2022.
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| 09/08/2022 | 1078 | 7 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL Nº 005-2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA
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| 05/08/2022 | 1077 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.
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| 04/08/2022 | 1076 | 7 | DISPENSA Nº 061/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022 - RESUMO DE CONTRATO 131/2022.
LEI Nº 548-2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA PARA O ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022 - RESUMO DE CONTRATO 128/2022.
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| 03/08/2022 | 1075 | 7 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022-SRP
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2022-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 SRP.
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| 02/08/2022 | 1074 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.
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| 29/07/2022 | 1073 | 7 | DISPENSA Nº 064-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
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| 28/07/2022 | 1072 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022 - RESUMO DE CONTRATO 135/2022
RECURSO DA EMPRESA MM REFORMAS E SERVIÇOS LTDA A TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.
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| 27/07/2022 | 1071 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0013-2022.
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| 26/07/2022 | 1070 | 7 | ERRATA DA DISPENSA Nº 060-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 120-2022.
ERRATA DA DISPENSA Nº 059-2022 E RESUMO DE CONTRATO Nº 119-2022.
RECURSO DA EMPRESA MJM AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022
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| 25/07/2022 | 1069 | 7 | ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 074-2022.
ERRATA AO CONTRATO Nº 088/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022
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| 22/07/2022 | 1068 | 7 | DECRETO Nº 006-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.337.766,00 (DOISMILHÕES TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEISREAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006 A- 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2022 | 1067 | 7 | ERRATA AO CONTRATO Nº 095/2022.
ERRATA A INEX N 022 /2022 E RESUMO DE CONTRATO 115/2022.
TOMADA DE PREÇOS 003-2022 - JULGAMENTO DAS PROSPOTAS DE PREÇOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 058-2022 - EXTRATO DO CONTRATO 118-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2022 - EXTRATO DOCONTRATO 119-2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 060-2022 - ESTRATO DO CONTRATO 120-2022.
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| 20/07/2022 | 1066 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2022-SRP.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022.
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| 19/07/2022 | 1065 | 7 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2022
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022
TORNAR SE EFEITO CONTRATO Nº 087/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022.
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| 18/07/2022 | 1064 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021.
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
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| 14/07/2022 | 1063 | 7 | AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 -SRP.
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| 12/07/2022 | 1062 | 7 | ERRRATA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2022 - RESUMO DE CONTRATO 116/2022
PORTARIA Nº 030-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POVOADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 031-2022 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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