| 27/08/2024 | 1465 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024.
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 006-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
LEI Nº 577 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXER-CER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
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