| 25/08/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2020 | Não | |
| 17/08/2020 | | DECRETO Nº 71-2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
| 05/08/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2020. | Não | |
| 31/07/2020 | | NOVO DECRETO Nº 66-2020 DE 31 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 08/07/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 068-2020 | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 56/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020+ | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 58-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 59-2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 19/06/2020 | | DISPENSA Nº 059/2020 | Não | |
| 18/06/2020 | | DECRETO Nº 55-2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 17/06/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO 059-2020 | Não | |
| 16/06/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 | Não | |
| 10/06/2020 | | DECRETO Nº 54/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA COMO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID· 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/06/2020 | | DECRETO Nº 53/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DO FECHAMENTO TEMPORARIO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA, COMO MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DEM NSAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/06/2020 | | NOVO DECRETO Nº 51/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO N°. 06A, DE 01 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVFRUS) RELATIVAS AO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO Nº 47/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO Nº 4412020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECO"ENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO Nº 43/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |