| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 36 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 30/08/2024 | | PORTARIA Nº 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 29/08/2024 | | PORTARIA Nº 33 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 27/08/2024 | | LEI Nº 577 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CON-CEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓ-VEL (GINÁSIO DE ESPORTES) ENTRE O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E A OXI LAVANDERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA QUE A MESMA POSSA EXER-CER SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. | Não | |
| 21/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 21 DE AGOSTO DE 2024COMISSÃO DE SELEÇÃO/PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E CONVOCA OS INSCRITOS HABILITADOS PARA ATO DE ASSINATURA DE RECIBO DE PREMIAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, E CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA E DE REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRICANAS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS. | Não | |
| 20/08/2024 | | DECRETO Nº 29 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIA DE Nº 32 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 13/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ETAPAS, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA E O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
| Não | |
| 08/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E, CONSEQUENTEMENTE, O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, ORIENTA SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 08/08/2024 | | PORTARIA Nº 31 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 08/08/2024 | | PORTARIA SEAMA N9 005/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |
| 05/08/2024 | | RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ, DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA Nº 30 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Não | |
| 30/07/2024 | | OFÍCIO Nº 21-2024 AUTOZIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DE SALDO E EXTRATO | Não | |
| 29/07/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 29/07/2024 | | EXERCÍCIO 2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PERÍODO: 29 DE JULHO A 30 DE AGOSTO DE 2024 PLOA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
. | Não | |
| 26/07/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE JULHO DE 2024 COMISSÃO DE SELEÇÃO - PNAB 2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL MÃE HILDA DE NANÃ E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 26/07/2024 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. | Não | |