PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/12/2017Decreto 190 de 29 de novembro de 2017Não
04/12/2017Decreto 189 de 29 de novembro de 2017Não
30/11/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 172A, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Sim
28/11/2017Decreto Financeiro n. 172A de 02 de Outubro de 2017Não
17/11/2017Decreto 182 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. PATRÍCIA GABRIELLA RIOS RIBEIRO GOMES na SMS;
Decreto 183 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. GENILSA GUERRA E GUERRA na SMS;
Decreto 184 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. JAQUELINE LISPECTOR MORAIS SANTOS CASAES na SMS;
Decreto 185 de 14 de novembro de 2017 - Nomeia a sra. SILÉSIA ALANY ADRIANO NASCIMENTO na SMS;
Decreto 186 de 16 de novembro de 2017 - Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS;
Decreto 187 de 16 de novembro de 2017 - Antecipa Feira Livre dos dias 25 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.		Não
07/11/2017Republicação por incorreções: Decreto Financeiro n. 171 de 01 de Setembro de 2017Sim
01/11/2017Decreto 180 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor MADSON MARTINS PEREIRA do cargo de Diretor de Secretaria da SEMAD;
Decreto 181 de 31 de outubro de 2017 - Exonera o Senhor ANDERSON SILVA SOUZA do cargo de Secretário da SEDUR.		Não
25/10/2017Decreto 177 de 18 de outubro de 2017 - Nomeia os integrantes do CMDCA;
Decreto 179 de 25 de outubro de 2017 - Define data de apoio ao Manifesto PRÓ-MUNICÍPIOS da UPB		Não
25/10/2017Decreto Financeiro n. 171 de 02 de Outubro de 2017
Decreto n. 171-A de 02 de Outubro de 2017 que Altera o QDD.		Não
23/10/2017DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMASNão
17/10/2017DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR		Não
10/10/2017Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVANão
04/10/2017Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.		Não
03/10/2017DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017Não
02/10/2017Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;		Não
29/09/2017Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhosNão
26/09/2017Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00Não
26/09/2017Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017Não
19/09/2017DECRETO Nº 165/2017Não
04/09/2017Decreto 163 de 01 de agosto de 2017 - Exonera o Sr. PÉRICLES RIBEIRO RISO do Cargo em Comissão da SECELNão
31/08/2017Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Exonera a Sra. AIDIL MEDEIROS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Subsecretária da Educação;
Decreto 160 de 21 de agosto de 2017 Nomeia a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador I da Unidade Mista de Saúde		Não
29/08/2017Decreto Financeiro n. 151-A de 03 de julho de 2017 Não
28/08/2017Decreto 159 de 24 de agosto de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Terra NovaNão
22/08/2017DECRETO Nº 157/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.		Não
18/08/2017Decreto 154 de 18 de agosto de 2017 Exonera o senhor LEANDRO SALES LOURENZO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria;
Decreto 155 de 18 de agosto de 2017 Decretar LUTO OFICIAL por 01 dia.		Não
08/08/2017Decreto 153 de 07 de agosto de 2017 - Alterra o Decreto 075/2017 de 09 de fevereiro de 2017Não
18/07/2017DECRETO Nº 151/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
17/07/2017DECRETO Nº 150/2017. Não
04/07/2017DECRETO Nº 147/2017.
DECRETO Nº 148/2017.
DECRETO Nº 149/2017.		Não
30/06/2017DECRETO Nº 144/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
28/06/2017Decreto Financeiro n. 139-2017
Decreto Financeiro n. 140-2017		Não
19/06/2017Decreto nº 143 de 12 de junho de 2017Não
09/06/2017DECRETO Nº 142/2017.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
31/05/2017DECRETOS FINANCEIROS.Não
28/04/2017DECRETO Nº 138/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 137/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
19/04/2017DECRETO Nº 136/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 134, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 133, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 132, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 131, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 130, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 129, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 128, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 127, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 126, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto n° 125, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 124, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 123, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 122, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 121, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 120, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 119, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 118, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 117, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 116, de 07 de Abril de 2017.Não
12/04/2017Decreto nº 115, de 07 de Abril de 2017.Não